Nesta segunda-feira (26/8) é celebrado o Dia Internacional da Igualdade Feminina. A data foi escolhida em 1973, por marcar a conquista do voto feminino nos Estados Unidos no ano de 1920 e esta conquista das mulheres norte-americanas influenciou o movimento pelo direito feminino ao voto em todo o mundo.
Em razão da data e com a proximidade das eleições municipais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promove uma reflexão sobre ações efetivas voltadas para o alcance da igualde de gênero, especialmente na política.
A atual Legislatura da Aleam possui a maior representatividade feminina de sua história, com cinco deputadas diretamente eleitas, sendo elas as deputadas Alessandra Campelo (Podemos), Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), Joana Darc (UB), Mayra Dias (Avante) e Débora Menezes (PL). A presença feminina contribui para debates e construção de políticas públicas voltadas às necessidades específicas desse público.
A deputada Alessandra Campelo, que é procuradora especial da Mulher da Casa, e que está em seu terceiro mandato consecutivo, afirma que a data reforça o debate e, principalmente, a importância das conquistas de espaços na política pelas mulheres.
“É momento de comemorar conquistas, mas também refletir sabendo que a luta das mulheres é permanente”, disse Campelo, falando, ainda, da necessidade de compreensão do quanto o Brasil está atrasado em relação aos direitos das mulheres.
As mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro, porém os homens ocupam a maior parte dos cargos eletivos. Neste sentido, a deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis falou sobre o poder que as mulheres possuem, por serem a maioria dentre os eleitores.
“Tão importante quanto o direito de votar é a consciência de que precisamos nos unir para conquistar cada vez mais o nosso espaço”, afirmou, ressaltando que uma participação maior das mulheres na política fortalece a luta pelos seus direitos perante à sociedade.
Segundo o Relatório Global de Desigualdade de Gênero do Fórum Econômico Mundial de 2023, serão necessários 130 anos para que se alcance a paridade de gênero.
“Apesar da mulher ter conquistado espaço em diversos segmentos da sociedade, entendo que temos um longo caminho a ser percorrido e o meu mandato estará sempre à disposição e na defesa de pautas que tragam conquistas igualitárias às nossas mulheres em todas as esferas do poder”, afirma a deputada Débora Menezes, ratificando a necessidade da luta pela construção da igualdade de gênero na participação econômica e mais ainda na política.
A deputada Joana Darc também destaca que o dia de hoje é importante como uma data de reflexão sobre os espaços que a mulher ocupa e os espaços que deixa de ocupar por ser mulher, afirmando que representantes femininas na política são fundamentais para a conquista de direitos das mulheres.
“Estou sempre atenta às demandas da população e apresentando matérias para que possamos mudar para melhor a vida das mulheres, propondo políticas públicas para a segurança, saúde e dando oportunidades para elas, principalmente mulheres e mães atípicas”, declarou.
Ações
A Casa Legislativa possui ações e Projetos de Leis (PLs) voltados para a proteção dos direitos das mulheres, como a Procuradoria Especial da Mulher e o Observatório da Mulher, para aumentar a representatividade feminina e promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
Um exemplo também é a Lei nº 5.806/2022, da deputada Joana Darc, instituindo a “Política de Promoção do Respeito às Mulheres nas Instituições de Ensino Estaduais”.
Outro exemplo é a Lei nº 4.812/2019, da deputada Alessandra Campelo, que estabeleceu a Política Estadual de Formação e Qualificação Profissional de Mulheres.
Em março de 2023, a Aleam instalou a Procuradoria Especial da Mulher, com o objetivo de oferecer às mulheres amazonenses um instrumento de organização, de participação e luta deste público para a construção de ações e caminhos que contribuam para o combate das desigualdades de gênero, violência e discriminação contra a mulher, dentre outros pontos. A Procuradoria foi criada por meio da Resolução Legislativa nº 960/2022.
A Casa apoia, ainda, a campanha nacional “Agosto Lilás”, voltada para combater a violência contra a mulher no país, promovendo palestras e ações de conscientização sobre o tema. E dentre estas ações, no dia 14 de agosto último a Aleam, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, realizou o lançamento da plataforma Observatório da Violência Contra a Mulher no Amazonas.
O Observatório da Violência Contra a Mulher é uma plataforma de pesquisa, que tem o objetivo de monitorar, coletar e analisar dados sobre violências praticadas contra mulheres no Amazonas, bem como promover a integração entre órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem vítimas.