No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (24), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) reafirma compromisso com o sistema educacional do Estado do Amazonas, e destaca que destinou ao longo dos mandatos na Casa Legislativa mais de R$ 10 milhões, em emendas parlamentares para a área da educação.
“O nosso compromisso com o desenvolvimento do Amazonas transcende os desafios logísticos e geográficos. Um marco notável no nosso trabalho na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) foi destinar recursos para a modernização de laboratórios de informática em diferentes localidades, com a compra de computadores, notebooks e equipamentos inovadores para nossos estudantes”, disse o deputado João Luiz.
O parlamentar destaca que essas emendas impositivas atualizam e qualificam o sistema educacional do Amazonas para os desafios tecnológicos, além de abrir oportunidades educacionais para os jovens.
Além da modernização na educação do Estado, as emendas parlamentares de João Luiz também contemplaram a aquisição de televisores, ares-condicionados, mobiliários, custeio de projetos para benefícios aos alunos da capital e interior do Estado. Como também entrega de 4.060 exemplares de livros para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), adquiridos por meio de emenda parlamentar e com base na Lei nº 4.811/19, que objetiva incentivar a leitura de publicações científicas e livros de autores amazonenses.
Leis
A Lei Ordinária nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas é de autoria do deputado João Luiz.
O republicano também é autor da Lei nº 5.519/2019, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta, a Lei Nº 5.782/2022, que institui a Política de Educação Digital nas Escolas Públicas – Cidadania Digital, com o objetivo de realizar ações no sentido de oferecer diretrizes para o uso pedagógico correto da tecnologia dentro do ambiente escolar e a Lei Nº 5.206/2020, que institui a política de promoção da educação socioemocional no Amazonas.
O parlamentar também é coautor das Leis nº 6.445/2023, que dispõe sobre a inclusão do tema educação financeira como conteúdo transversal no currículo das redes públicas e privadas de ensino do Amazonas, a nº 6.356/2023, que torna obrigatória a definição de horário cívico nas escolas e instituições de ensino público e privado de educação do Estado do Amazonas.
É autor dos Projetos de Lei, que institui a educação técnico-profissional no ensino médio, institui a pré-iniciação científica no Amazonas e reconhece o Metaverso como método de ensino.
Requerimentos
O republicano indicou ao Governo do Amazonas, por meio de requerimentos a reforma/revitalização de escolas estaduais de São Sebastião do Uatumã, Carauari, Maués, Benjamin Constant, Codajás, Manaus, Itamarati, Careiro da Várzea, Autazes, Humaitá, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Alvarães, Tonantins, Itapiranga, Silves, Boca do Acre, Barreirinha, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Urucurituba, Envira, Careiro Castanho, São Paulo de Olivença e dentre outros municípios no estado.
João Luiz indicou para a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc) e Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) a efetivação da Lei nº 5.725/ 2021, que institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o dia 30 de agosto como o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes.
Ele também indicou o aumento do número de monitores para acompanhar crianças com necessidades especiais, como Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas escolas públicas estaduais do Amazonas e o aumento da equipe pedagógica para a elaboração do laudo multidisciplinar em todas as escolas estaduais do estado.
O parlamentar fez o requerimento para a implantação de portas com detector de metais na entrada das escolas municipais de Manaus, que foi acatado pela prefeitura.
Relações Internacionais
Como presidente da Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/China da Aleam, o deputado estadual João Luiz assinou um termo de cooperação com a Universidade Zhejiang, em Brasília. Com o Núcleo de Relações Internacionais do Amazonas (Nuriam) assinou um Acordo de Cooperação com o Governo de Portugal, por meio da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) de Portugal, Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa com o objetivo promover a interação entre empresas, instituições de ensino e pesquisa do Estado do Amazonas e da região Centro de Portugal.
Escola Terezinha de Almeida
O deputado João Luiz também fez uma intervenção com o governador Wilson Lima para que as obras da Escola Estadual Terezinha Almeida, no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus, fossem retomadas e a unidade de ensino fosse inaugurada em 2022. Nesta unidade de ensino, o parlamentar também indicou a implementação do ensino bilíngue (português/mandarim) para o Governo do Amazonas.