Neste 28 de julho, Dia Nacional do Agricultor, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) reforça seu compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e com a valorização de quem produz alimentos e movimenta a economia do Amazonas. Ao longo do mandato, o parlamentar apresentou e aprovou leis que reduzem burocracias, incentivam a produção rural e garantem mais oportunidades aos agricultores amazonenses.
Como presidente da Comissão de agricultura, pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa), o parlamentar é autor da Lei nº 8.193/2026, que revogou a Lei nº 6.173/2022, eliminando taxas relacionadas aos serviços de defesa animal e vegetal, inspeção animal, agrotóxicos, insumos veterinários e outras cobranças que impactavam diretamente o produtor rural. A medida reduziu custos e contribuiu para fortalecer a atividade agrícola no estado.
Outra conquista foi a Lei nº 7.425/2025, que isenta o pequeno agricultor familiar do pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Com a iniciativa, as propriedades rurais podem ser transferidas entre gerações sem custos tributários, garantindo mais segurança jurídica e continuidade à produção familiar.
O parlamentar também propôs mudanças na legislação do Cartão do produtor rural, ampliando o prazo de validade do documento de dois para quatro anos. A medida reduz a burocracia enfrentada pelos produtores, facilita o acesso ao crédito rural, assegura benefícios fiscais, como a isenção de ICMS, e proporciona mais estabilidade para a comercialização da produção.
Na área de incentivo à produção local, Cristiano D’Angelo é autor da Lei nº 7.177/2024, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar. A legislação fortalece a comercialização dos produtos da agricultura familiar e amplia as oportunidades para que alimentos produzidos no Amazonas cheguem a programas e instituições públicas.
Também integra esse conjunto de ações a Lei nº 7.104/2024, que criou a Semana da agricultura e Sustentabilidade no Estado do Amazonas, realizada anualmente nas duas últimas semanas de julho, incluindo o Dia do Agricultor. A iniciativa promove palestras, cursos, campanhas educativas e ações voltadas à troca de conhecimentos sobre agricultura sustentável, valorizando o trabalho dos agricultores da zona urbana e rural.
Para Cristiano D’Angelo, investir no agricultor é investir no desenvolvimento do Amazonas.
“O agricultor é quem prepara a terra, produz alimentos, gera emprego e contribui diretamente para o crescimento da nossa economia. Nosso mandato seguirá trabalhando para criar políticas públicas que valorizem quem vive do campo e fortaleçam a agricultura familiar em todo o estado.”
Neste Dia do Agricultor, o reconhecimento vai para milhares de homens e mulheres que, com dedicação e trabalho diário, ajudam a construir um Amazonas mais forte e próspero.