Abril é reconhecido internacionalmente como o Mês Mundial da Conscientização do Autismo. No Amazonas, essa luta conta com um representante comprometido com o respeito e resultados concretos. O deputado estadual Mário César Filho (UB), conhecido como o deputado estadual do Centro de Atendimento Integrado ao Autista do Amazonas (CAIC-TEA) e referência na defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Desde o início do mandato, o deputado Mário César Filho tem feito da causa autista uma das principais prioridades do seu trabalho parlamentar, transformando demandas históricas em leis, projetos, ações sociais e conquistas que impactam diretamente milhares de famílias amazonenses.
Neste mês de abril, Mário César Filho também chama atenção para casos de agressões e desrespeito contra pessoas com TEA. Segundo o parlamentar, é dever do Estado proteger e garantir justiça às vítimas e suas famílias.
“Nenhuma pessoa com autismo deve ser tratada com violência, intolerância ou exclusão. Nosso mandato estará sempre ao lado das famílias para cobrar punições, exigir justiça e garantir respeito. Essa luta é por dignidade e igualdade”, afirma o deputado.
Um marco para o Amazonas: A criação do CAIC-TEA
A partir dos Requerimentos nº 4.631/2023, 1.755/2024 e 473/2023, de autoria do deputado, nasceu uma das maiores conquistas para a causa autista no Estado: a criação do CAIC-TEA, instalado no CAIC+ em Manaus. O centro será o primeiro equipamento público estadual voltado exclusivamente para o atendimento de crianças com TEA, oferecendo acompanhamento médico, terapias especializadas, apoio psicossocial e acolhimento às famílias.
A proposta, construída a partir do diálogo com mães, pais, profissionais e cuidadores, representa um avanço sem precedentes na estrutura de apoio aos autistas do Amazonas.
Com coragem, sensibilidade e firmeza, Mário César Filho segue como uma das principais vozes em defesa das famílias atípicas do Amazonas. Ele representa, na prática, um novo tempo na política: mais inclusiva, mais humana e verdadeiramente comprometida com quem mais precisa.
“Sou o deputado do CAIC-TEA, dos pais atípicos e dos autistas do Amazonas. O meu compromisso é com a inclusão, o respeito e a justiça”, finaliza.
Leis que garantem direitos, visibilidade e proteção
O compromisso do parlamentar com a causa vai muito além dos discursos. Em seu primeiro mandato, ele conseguiu aprovar quatro leis essenciais para os direitos da população autista:
Lei nº 6.847/2023: garante o direito de dois acompanhantes para pessoas com TEA nos atendimentos de saúde;
Lei nº 6.887/2024: cria a CIPTEA Digital — a carteira de identificação eletrônica da pessoa com autismo, facilitando o acesso a direitos e serviços;
Lei nº 6.988/2024: proíbe que crianças com TEA sofram punições em condomínios por comportamentos ligados ao transtorno;
Lei nº 7.085/2024: determina que o tema autismo seja abordado de forma obrigatória nas escolas públicas do Amazonas, promovendo mais empatia e conscientização desde a infância.
Projetos de Lei que reforçam a inclusão
Outros projetos apresentados pelo deputado estão em tramitação e devem ampliar ainda mais os direitos das pessoas com autismo no Estado:
PL nº 62/2025: estabelece treinamento obrigatório para policiais, bombeiros, guardas e servidores públicos sobre atendimento adequado a pessoas com TEA;
PL nº 42/2025: cria o Dia Estadual do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho;
PL nº 752/2023: reforça o direito a dois acompanhantes para autistas em todas as unidades de saúde, não apenas durante consultas, mas também em internações, exames e cirurgias.
Ações que acolhem, escutam e transformam
Mais do que legislar, o deputado Mário César Filho atua diretamente com as famílias, promovendo ações que fazem diferença no dia a dia das pessoas:
Ação Laudo Azul: Uma ação voltada para emissão gratuita de laudo médico, para diagnóstico das crianças e adolescentes suspeitas de Transtorno Espectro do Autista (TEA) gratuita promovida pelo parlamentar;
Tarde Azul: Encontros realizado com atividades sensoriais, rodas de conversa, apoio emocional e troca de experiências entre famílias atípicas;
Sala Azul: O deputado ao assumir o seu mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas, solicitou do presidente da casa, deputado Roberto Cidade (UB) a criação de uma “Sala Azul”, que seria um espaço adaptado dentro da Assembleia Legislativa para acolhimento de crianças com TEA durante visitas. A partir de diálogos, e ampliações do projeto, a casa Legislativa cria o Centro Sensorial da Aleam, uma iniciativa coletiva que contou com a ideias e sonhos do deputado Mário César Filho.