Manaus avança na implantação do Plano Municipal de Redução de Riscos e define governança para aplicação das ações

Reporter da Cidade
Manaus avança na implantação do Plano Municipal de Redução de Riscos e define governança para aplicação das ações

Plano técnico mapeia cerca de 1.600 setores e orienta prioridades para reduzir riscos hidrológicos e geológicos em Manaus

A Prefeitura de Manaus avançou na implantação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) durante reunião do Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres realizada em 25/8 na capital. O encontro, que reuniu representantes da prefeitura, da UFAM e de órgãos parceiros, tratou da entrega formal do relatório, da definição de procedimentos para a entrega ao Ministério das Cidades e da organização da governança necessária para incorporar as informações ao planejamento municipal.

Entrega e formalização

O documento já foi encaminhado ao Ministério das Cidades em 2025. Neste momento, as instituições envolvidas trabalham na definição dos procedimentos para formalizar a entrega e em como as informações produzidas serão atualizadas e utilizadas pelas secretarias municipais. Segundo Cláudio Belém, gerente de Parcelamento do Solo do Implurb, o alinhamento institucional visa apontar responsáveis pela atualização e pela utilização dos dados.

Prioridades técnicas

O PMRR não se limita a identificar problemas; ele estabelece quais áreas devem ser priorizadas e quais medidas podem ser adotadas para reduzir os riscos. O inventário considera aproximadamente 1.600 setores mapeados na área urbana de Manaus e, nas primeiras etapas, concentrou estudos nas áreas classificadas como R3 (risco alto) e R4 (risco muito alto). Essas áreas estão relacionadas a processos hidrológicos, como cheias, inundações, enxurradas e alagamentos, e a processos geológicos, como erosões, deslizamentos e movimentos de massa.

Segundo Rogério Ribeiro Marinho, do Departamento de geografia da UFAM e integrante do Comitê Gestor, o diferencial do plano é transformar o diagnóstico em orientação prática para a gestão pública. A partir do inventário de setores de risco, é feita uma avaliação dos riscos associados e das possíveis intervenções, que podem ser estruturais, com obras de engenharia, ou não estruturais, como o monitoramento e a avaliação contínua.

O professor acrescenta que, com diagnóstico e prioridades definidos, o município poderá se habilitar a editais e programas voltados à reurbanização, obras de contenção e recuperação de áreas afetadas por erosões, deslizamentos e alagamentos, além da implantação e do aprimoramento de sistemas de monitoramento.

Governança

A reunião também tratou da definição da governança do plano, etapa apontada como necessária para garantir que o documento permaneça atualizado e seja efetivamente utilizado pelas secretarias na elaboração de políticas e ações. Cláudio Belém afirmou que a consolidação do plano permitirá que diferentes áreas da administração trabalhem a partir de uma mesma base técnica, contribuindo para ações de habitação, fiscalização, vistorias, infraestrutura, prevenção e resposta.

De acordo com Belém, a utilização dos dados pelo conjunto de secretarias poderá apoiar o prefeito Renato Junior na tomada de decisões e na busca de recursos federais para intervenções necessárias.

Ciência e planejamento

O PMRR resulta de cooperação técnica entre o Ministério das Cidades, a UFAM e a Prefeitura de Manaus, dentro das políticas nacionais de prevenção e mitigação de riscos de desastres. O instrumento considera as características geográficas, geológicas, hidrológicas e climáticas da capital para estabelecer prioridades de atuação. A lógica do plano é transformar informação em ação: o mapeamento identifica riscos; a análise estabelece prioridades; e o plano aponta estratégias para reduzi-los.

Composição do comitê

Instituído em 2025 e vinculado ao Implurb, o Comitê Gestor de Redução de Risco de Desastres (CGRRD) tem a atribuição de planejar, monitorar, acompanhar e apoiar a elaboração e a implementação do plano. O colegiado reúne representantes titulares e suplentes de nove órgãos e instituições: gabinete do prefeito; Implurb; secretarias municipais de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), da Mulher, assistência social e Cidadania (Semasc), de infraestrutura (Seminf), de saúde (Semsa), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec), vinculada à Semseg; e UFAM, por meio dos grupos de pesquisa geografia Física da Amazônia e Hidrossistema e o Homem na Amazônia.

A composição multidisciplinar busca integrar conhecimento científico, planejamento urbano, infraestrutura, habitação, meio ambiente, saúde e assistência social para identificar áreas prioritárias e definir estratégias de prevenção e mitigação.

Texto – Divulgação/Implurb

Fotos – Maxwell Oliveira/Implurb

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