Os dados da Pesquisa Nacional de saúde do Escolar (PeNSE) 2024, divulgados pelo Instituto Brasileiro de geografia de Estatística (IBGE), expõem um cenário preocupante para a educação no Amazonas e, especialmente, em Manaus, marcado por violência, evasão e vulnerabilidade social. Nesse contexto, a produção legislativa do deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) tem buscado integrar políticas de segurança, educação e proteção social como resposta direta a esses desafios.

De acordo com a PeNSE 2024, cerca de 8% dos estudantes amazonenses tiveram aulas interrompidas por episódios de violência no período de um ano. Em Manaus, aproximadamente 12,5% dos alunos entre 13 e 17 anos deixaram de ir à escola nos últimos 30 dias por medo ou insegurança no trajeto. O levantamento também aponta altos índices de violência doméstica, assédio, bullying e até situações extremas, como violência sexual, fatores que contribuem diretamente para a evasão escolar e a baixa permanência no ensino médio.

Para o deputado Comandante Dan, os números confirmam um problema estrutural que exige ação coordenada do poder público.
“Não há como falar em qualidade da educação sem garantir segurança dentro e fora das escolas. O aluno que tem medo não aprende. A escola precisa ser um ambiente protegido, acolhedor e estruturado para romper esse ciclo de violência e vulnerabilidade”, afirmou.

Uma das principais respostas legislativas a esse cenário é a Lei nº 6.821/2024, que institui o Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nas escolas públicas e privadas do Amazonas, estabelecendo protocolos de prevenção, gestão de crises e atuação integrada das forças de segurança. A medida dialoga diretamente com os dados da PeNSE sobre interrupção de aulas e insegurança no ambiente escolar.

Outro ponto crítico revelado pela pesquisa é a violência doméstica e o impacto direto na vida escolar dos estudantes. Para enfrentar esse problema, o parlamentar é autor da Lei nº 6.525/2023, que cria medidas em ambiente escolar para prevenir e combater a violência doméstica contra crianças e adolescentes, fortalecendo a REDE de proteção e identificação precoce de casos.

Além da segurança, a PeNSE também evidencia desigualdades sociais profundas, como falta de acompanhamento familiar, dificuldades de acesso a recursos e baixa perspectiva de futuro entre jovens. Nesse aspecto, iniciativas como a Lei nº 8.070/2026, que promove orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho no ensino médio, buscam ampliar horizontes e reduzir a evasão escolar.

A atuação do deputado também alcança o campo do desenvolvimento integral dos estudantes. Leis como a nº 7.218/2024, que institui a Feira do Livro, Leitura e Literatura, e a nº 7.126/2024, voltada ao incentivo ao esporte infantil, reforçam estratégias de permanência na escola, estímulo ao aprendizado e construção de ambientes mais saudáveis.

“O que a PeNSE mostra é que educação não PODE ser tratada de forma isolada. Precisamos integrar segurança, assistência social, cultura e esporte. Nosso mandato tem esse compromisso: enfrentar as causas reais da evasão e da violência, e não apenas os sintomas”, destacou Comandante Dan.

No âmbito de projetos de lei aprovados e aguardando apenas a publicação da lei, o “esporte para todos”, que amplia a inclusão de pessoas com deficiência nas atividades escolares. Publicada recentemente, a Lei n.° 8.144, de 18 de março de 2026 institui a “Semana Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e Valorização dos Conselhos Tutelares”, a ser realizada anualmente na segunda semana de julho, no âmbito do Estado do Amazonas.

“A convergência entre os dados da PeNSE 2024 e minha atuação parlamentar evidencia que os desafios da educação no Amazonas passam, necessariamente, por políticas integradas de proteção social, segurança e desenvolvimento humano”, finalizou.

*Leis e Projetos de Lei Do deputado Comandante Dan que dialogam com a educação*

1. Lei nº 6.525/2023 – Prevenção e combate à violência doméstica no ambiente escolar
2. Lei nº 6.821/2024 – Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nas escolas
3. Lei nº 7.126/2024 – Diretrizes de incentivo ao esporte infantil
4. Lei nº 7.218/2024 – Feira do Livro, Leitura e Literatura
5. Lei nº 8.070/2026 – Orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho
6. Lei n° 8.144/2026 – “Semana Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e Valorização dos Conselhos Tutelares”

7. PL nº 1039/2023 – Dispõe sobre a carga horária mínima de três horas-aula semanais de educação física nas escolas públicas;
8. PL nº 899/2024 – “esporte para todos” (aprovado, aguardando publicação)