Criada em 2014, em Uberlândia (MG), a campanha Janeiro Branco nasceu com o objetivo de romper o silêncio sobre a saúde mental e estimular o diálogo, a escuta e o cuidado emocional. A iniciativa ganhou projeção nacional e hoje é considerada a maior campanha global dedicada ao tema, com reconhecimento em legislações municipais, estaduais e federais, influenciando políticas públicas e mobilizando a sociedade para o cuidado com o bem-estar psicológico.
No Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem ampliado sua atuação na área, com a aprovação e tramitação de projetos voltados à prevenção, proteção e promoção da saúde mental. As propostas contemplam diferentes públicos, como estudantes, profissionais da saúde, mulheres indígenas e pessoas em situação de sofrimento psíquico, reforçando a atenção psicossocial no estado.
Entre os avanços recentes está a Lei nº 7.578/2025, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), que institui o Plano Estadual Permanente de saúde Mental e Atenção Psicossocial para estudantes.
Inicialmente voltado à REDE pública, o plano teve sua abrangência ampliada para incluir também instituições privadas, integrando políticas educacionais e de saúde.
Outro destaque é a Lei nº 7.900/2025, proposta pelo deputado Rozenha (Democrata), que estabelece diretrizes para a promoção do bem-estar psicológico de residentes médicos e multiprofissionais. A norma reconhece os desafios enfrentados por esses profissionais e prevê medidas como protocolos de prevenção de riscos psicossociais, apoio psicológico e campanhas educativas.
Tramitação
Tramita ainda o PL nº 870/2025, do presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), que amplia formalmente o alcance do plano estadual de saúde mental para estudantes das redes pública e privada, incluindo o ensino fundamental, Médio e a educação de jovens e adultos (EJA). A proposta defende a adesão voluntária das escolas privadas, com apoio técnico do Estado.
Também em análise está o PL nº 843/2025, da deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que propõe a criação do Serviço de acolhimento Emergencial em saúde Mental, voltado ao atendimento imediato e humanizado de pessoas em sofrimento psíquico agudo, integrado à REDE de Atenção Psicossocial (RAPS).
Já o PL nº 618/2025, do deputado João Luiz (Republicanos), institui a Semana Estadual em Prol da saúde Mental Masculina, a ser realizada anualmente em julho, com ações de conscientização, prevenção e combate aos estigmas que dificultam a busca por ajuda psicológica entre homens.
Instituído no Amazonas em 2018, o Janeiro Branco consolidou-se como um movimento permanente de mobilização social, baseado na educação emocional, na comunicação estratégica e na criação de espaços de diálogo.
O tema deste ano, “Paz, Equilíbrio e saúde Mental”, reforça a importância do cuidado com a mente como fundamento essencial para a qualidade de vida e para relações mais humanas e sustentáveis.