A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) anunciou a continuidade das inscrições para o Prêmio Câmara Cidadã – Edição 2026, após a prorrogação do prazo para participação das Câmaras Municipais do estado.

A nova data limite para envio dos projetos passa a ser 20 de abril, ampliando a oportunidade para que mais legislativos municipais apresentem iniciativas voltadas ao fortalecimento da Cidadania, da transparência pública e da modernização da gestão parlamentar.

A premiação integra a programação do VI Fórum Estadual das Casas Legislativas do Estado do Amazonas (Feclam) e tem como objetivo reconhecer projetos inovadores que gerem impacto social concreto nas comunidades, valorizando boas práticas desenvolvidas no âmbito do Poder Legislativo municipal.

Câmaras já inscritas

Até o momento, seis Câmaras Municipais já confirmaram participação no processo seletivo. Estão inscritas as Casas Legislativas dos municípios de Alvarães, Barreirinha, Envira, Lábrea, Maraã e Parintins, que encaminharam projetos desenvolvidos ou em execução nos últimos dois anos.

A Assembleia Legislativa reforça que a prorrogação busca ampliar a adesão de outros municípios, incentivando a troca de experiências e o fortalecimento institucional das Câmaras do interior.

Como participar

As inscrições devem ser realizadas por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), mediante envio da documentação exigida para o e-mail institucional [ccoti@aleam.gov.br](mailto:ccoti@aleam.gov.br).

Cada Câmara Municipal PODE inscrever apenas um projeto, desde que possua pelo menos seis meses de execução comprovada.

Entre os documentos necessários estão formulário de inscrição, descrição detalhada da iniciativa, relatório de resultados e materiais comprobatórios das ações desenvolvidas.

Premiação

O edital retificado manteve a ampliação dos valores destinados às iniciativas vencedoras.

Ao todo, oito projetos serão contemplados:

1º lugar: R$ 35 mil e troféu;
2º lugar: R$ 25 mil e certificado de reconhecimento;
3º lugar: R$ 15 mil e certificado de reconhecimento;
4º ao 8º lugar: R$ 10 mil cada e certificado de reconhecimento.

Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente no fortalecimento institucional das Câmaras Municipais, no aprimoramento dos projetos premiados ou na criação de novas ações de interesse público.

Após o recebimento dos valores, as instituições vencedoras deverão apresentar relatório simplificado da aplicação em até 90 dias.

Critérios de avaliação

Os projetos inscritos serão analisados por uma Comissão Julgadora formada por representantes da escola do Legislativo, da Diretoria de saúde e do serviço social da Aleam. A avaliação considerará critérios técnicos como impacto social, inovação, relevância institucional, sustentabilidade, resultados alcançados e possibilidade de replicação em outros municípios.

A proposta é identificar experiências capazes de gerar transformação social mensurável e fortalecer a atuação dos parlamentos municipais junto à população.

O anúncio dos vencedores está previsto para ocorrer no Auditório Belarmino Lins, na sede da Aleam, reunindo parlamentares, servidores e representantes das Câmaras Municipais de todo o estado.

Mais informações sobre o edital podem ser obtidas pelo e-mail ccoti@aleam.gov.br ou pelos telefones (92) 3183-4617, (92) 3183-4594 e (92) 98557-4310.