O deputado estadual Felipe Souza (PRD) apresentou o Projeto de Lei nº 290/24, que visa garantir a presença das doulas nas maternidades, casas de parto e outros estabelecimentos similares no Amazonas. O projeto é uma resposta vital às necessidades das gestantes, reconhecendo à importância do apoio emocional e físico durante o processo de gravidez, parto e pós-parto imediato.
As doulas desempenham um papel fundamental ao oferecer suporte psicológico, conforto e assistência durante todo o período perinatal. Sua presença tem sido associada a uma série de benefícios comprovados, incluindo a redução do estresse, o aumento do bem-estar emocional e a melhoria da satisfação com o parto. A presença da doula pode contribuir para resultados obstétricos mais positivos, reduzindo taxas de intervenções médicas desnecessárias, como cesáreas e o uso excessivo de analgesia.
Ao aprovar o Projeto de Lei nº 290/24, estabelecendo o direito legal das gestantes à assistência de uma doula, o Estado estará promovendo uma abordagem mais humanizada, respeitosa e segura para o processo de parto.
“Essa legislação não apenas fortalece os direitos das mulheres, mas também reconhece o valor agregado que as doulas oferecem ao sistema de saúde como um todo, ajudando a otimizar os recursos e aprimorar a qualidade do cuidado obstétrico’, enfatizou o parlamentar.
Com isso, a iniciativa do deputado Felipe Souza é um passo significativo na promoção da saúde materna e na defesa dos direitos das mulheres, garantindo que todas as gestantes tenham acesso à assistência de qualidade durante um dos momentos mais importantes de suas vidas.