A deputada estadual Joana Darc (UB) denunciou, na noite da última quarta-feira (11/6), um homem identificado apenas como João por ameaçar, com uma arma de fogo, servidores da “Equipe Pet” da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA – Aleam). A agressão ocorreu no Condomínio Mosaico, localizado na Ponta Negra, zona Oeste de Manaus.
Segundo testemunhas, o homem apontou a arma para os membros da equipe de proteção animal da parlamentar e agiu de forma extremamente agressiva. Um dos servidores, Cristian Melo, foi atingido com uma coronhada na cabeça, jogado no chão e ameaçado durante toda a ação. O agressor ainda teria apontado a arma para outros prestadores de serviços que estavam no local.
“Eles estavam ali a pedido de moradores do condomínio. Durante a devolução de animais comunitários, minha equipe foi agredida por um morador armado, que também é funcionário do condomínio. Uma arma de fogo foi apontada contra um servidor público, que foi chutado, xingado e ainda forçado a apagar um vídeo do celular sob ameaça. Esse homem também intimidou outros trabalhadores presentes”, relatou a deputada.
De acordo com relatos, o agressor só não efetuou disparos porque foi contido pela síndica do condomínio, que interveio no momento e pediu que ele não atirasse. Até o momento, a administração do condomínio não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
Caso de Polícia
Cristian Melo sofreu uma coronhada na parte de trás da cabeça, foi derrubado e agredido com chutes. A deputada afirma que as imagens das câmeras de segurança do Condomínio Mosaico foram solicitadas, mas a administração se recusou a fornecê-las, possivelmente para proteger o suspeito, que teria ligação com a direção do local.
O caso foi registrado no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde foram feitos Boletins de Ocorrência (BO) contra João por lesão corporal, injúria e ameaça.
“Já exigimos as imagens, mas o condomínio não quer disponibilizar. Por isso, registramos o boletim de ocorrência. Quem ameaça com uma arma deve responder por isso, e há indícios de que essa arma era ilegal. Confio na polícia e sei que a investigação esclarecerá os fatos”, afirmou Joana Darc.
Prestadores de serviços terceirizados também presenciaram a ação e foram ameaçados. Um deles compareceu à delegacia e prestou depoimento como testemunha. A “Equipe Pet” esteve no local cinco vezes para capturar os animais comunitários e só conseguiu realizar o resgate na última terça-feira (10/6), com a devolução ocorrendo no dia seguinte.
Desacato a servidor público
O artigo 331 do Código Penal Brasileiro define o crime de desacato como o ato de desrespeitar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, ou multa. O crime pode se manifestar por palavras injuriosas, insultos, agressões físicas ou outras formas de ofensa.
“Somos protetores. Estamos nas ruas para castrar, cuidar e salvar vidas de animais. Nem nas áreas mais perigosas vivemos algo tão grave como o que aconteceu no Condomínio Mosaico da Ponta Negra. Toda minha solidariedade ao Cristian, que há mais de cinco anos está comigo nessa missão pelos animais do Amazonas”, finalizou Joana Darc.