A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pela deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), atua no sentido de garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política, bem como no combate à violência e a discriminação contra as mulheres em nossa sociedade, acompanhando e orientando as mulheres vítimas de violência doméstica.
Ao longo do ano, a Procuradoria atendeu 329 casos, que renderam 253 orientações jurídicas e 522 atendimentos psicológicos, segundo dados apresentados pela deputada Alessandra, que fez um balanço das ações em 2024 e do papel da Procuradoria, que foi instituída por meio da Resolução Legislativa nº 960/2022.
“Ao caminharmos para dois anos de atuação, e graças ao apoio que temos de todos os deputados, em especial do presidente Roberto Cidade (UB), conseguimos ser protagonistas no combate à violência contra a mulher no Estado”, celebrou a deputada, que destacou, dentre as ações realizadas, intercâmbio com outros países e estados, e a realização de atendimentos por meio de ações conjuntas da Procuradoria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Para o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB), a Procuradoria da Mulher possui uma importância vital no combate à violência contra a mulher no Estado. O parlamentar lembrou que ela ajudou a solucionar muitos crimes, além de trabalhar na questão da informação sobre a questão. Ele também enfatizou o trabalho realizado pela deputada Alessandra Campelo.
“A Casa tem um papel primordial na defesa das mulheres e sou um entusiasta do trabalho da deputada Alessandra Campelo. Enfatizo que, enquanto for presidente do Parlamento, a Procuradoria da Mulher será uma das prioridades da gestão”, afirmou.
Palestras
Além de trabalhar pela responsabilização de agressores, a Procuradoria realiza um trabalho educativo para tentar mudar os altos números de crimes contra as mulheres, por isso a Procuradoria promoveu palestras sobre o tema. Como exemplo, aconteceram palestras de capacitação, na Delegacia Geral para servidores, onde foi discutido sobre acolhimento, escuta ativa, rede de apoio para mulheres vítimas de violência doméstica e também no “Agosto Lilás”, mês de enfrentamento à violência contra a mulher.
A Procuradoria realizou palestras nos municípios de Nova Olinda do Norte (distante a 135 quilômetros de Manaus) e Beruri (173 quilômetros). Participou, ainda, de eventos nacionais, como o V Seminário de Violência Doméstica, em São Paulo, e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Pernambuco.
Representantes da Procuradoria estiveram em Madri (ESP), conhecendo o sistema jurídico e o formato de intervenção e acolhimento do país.
Procuradoras Legais
Com o objetivo de difundir o conhecimento sobre os direitos das mulheres, explicar o trabalho desenvolvido pela rede de proteção e, sobretudo, informar e capacitar lideranças sobre como podem acessar os serviços ofertados pela Procuradoria Especial da Mulher da Aleam, foi realizado o projeto “Procuradoras Legais”.
Ao longo do ano foram formadas 295 procuradoras legais, divididas em cinco turmas ao longo do ano. “O projeto é a extensão da Procuradoria, que atua nos bairros e nas comunidades da capital e do interior”, explica a deputada Alessandra.
Ações
A Procuradoria atuou, ainda, nas campanhas “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, “Agosto Lilás” e realizou ações externas como a que foi realizada no Turistódromo de Parintins (369 quilômetros), durante o Festival Folclórico, no mês de junho.
“Ainda vivemos em um mundo onde uma mulher é vítima de feminicídio a cada 10 minutos, um país onde a cada seis minutos uma mulher é estuprada”, lamenta Campelo, complementando que a existência de uma ferramenta, como a Procuradoria Especial da Mulher, torna a Aleam um exemplo para outras Assembleias Legislativas do país no combate à violência contra a mulher, tanto na produção de Leis quanto na atuação direta.