O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, celebrado em 17 de junho, é uma data crucial para despertar a consciência global sobre a importância de enfrentar os problemas ambientais. Estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1994, a data visa promover a conscientização e a cooperação internacional na luta contra a desertificação e a degradação do solo.
A seca na Amazônia é um fenômeno complexo causado por uma combinação de fatores, incluindo o desmatamento, as queimadas e as mudanças climáticas.
O desmatamento, por exemplo, reduz a capacidade da floresta de absorver água, o que contribui para a seca.
Desse modo, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), sempre atento às pautas de desenvolvimento e proteção do meio ambiente, é autor da Lei nº 6.514/2023, que institui a Política de Inteligência Climática para Agricultura, a ser implementada no Amazonas, visando adaptar a produção agrícola às mudanças climáticas e promover práticas sustentáveis na região.
Segundo Cristiano D’Angelo, a lei tem como finalidade investir de forma mais eficiente na agricultura, desenvolvendo sistemas diversificados e usando a biodiversidade e os recursos hídricos de forma sustentável, assim como no desenvolvimento dos índices de vulnerabilidade para a agricultura no Amazonas, além da elaboração dos mapas de vulnerabilidade e riscos climáticos de médio e longo prazo. Identificando as áreas prioritárias para o cumprimento das ações de adaptação previstas no Plano.
Os impactos da seca na região amazônica são sentidos após o período de estiagem, que deveria durar de agosto a novembro de 2024. Os níveis dos rios continuam abaixo da média, o que resultará em uma estiagem que pode ser tão ou mais intensa que a de 2023.
Cristiano D’Angelo afirmou que a implementação da Lei no Amazonas trará o desenvolvimento de projetos de pesquisas sobre a conservação e o uso sustentável de recursos hídricos, de solos, do fluxo de gases e de nutrientes, incluindo sistemas produtivos diversificados e naturais diretamente relacionados, visando a adaptação e resiliência às mudanças climáticas.
Conforme o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o aquecimento global está alterando os ciclos hidrológicos, resultando em secas mais frequentes e severas em muitas regiões. Além disso, o desmatamento e as práticas agrícolas insustentáveis contribuem para a perda de vegetação, agravando a desertificação.
Dessa forma, Cristiano D’Angelo, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa), defende para a agricultura a estratégia de uso sustentável da biodiversidade e dos recursos hídricos com sistemas diversificados.
“Essa é uma iniciativa que promove a redução dos riscos e impactos da mudança do clima na agricultura por intermédio do Plano Nacional de Redução de Riscos e Desastres, integrante do Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas, considerando as possibilidades de inserção no seguro agrícola e em outros instrumentos de política agrícola”, acrescenta o parlamentar.
Para D’Angelo, a Lei regulamenta e apresenta medidas de adaptação às mudanças climáticas como parte de um conjunto de políticas públicas de enfrentamento das alterações do clima.
“O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca é uma oportunidade para refletir sobre a urgência de ações concretas na luta contra esses problemas, com foco especial nas mudanças climáticas. É crucial que governos, organizações e indivíduos se unam para promover práticas sustentáveis, garantir a segurança alimentar e proteger os ecossistemas para as gerações futuras”, destacou Cristiano D’Angelo.