Durante pronunciamentos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, (17/3), deputados estaduais abordaram iniciativas voltadas ao fortalecimento do esporte, à Qualificação Profissional no interior e ao desenvolvimento econômico regional. Também foram discutidos temas que impactam diretamente setores produtivos do estado, como a pesca ornamental, os custos cartoriais e as taxas aplicadas ao setor agropecuário.
O deputado Cabo Maciel (PL) destacou os resultados de uma emenda parlamentar destinada ao fortalecimento do Jiu-Jítsu no estado, modalidade que tem ampliado seu alcance social em comunidades da capital e do interior. Entre as ações contempladas está o projeto da Associação Mãos Solidárias, que reúne mais de 100 participantes e utiliza o esporte como ferramenta de inclusão social e formação cidadã.
Na área de Qualificação Profissional, o deputado Adjuto Afonso (UB) destacou avanços na formação de marinheiros no interior do estado.
Durante visita recente ao município de Tapauá, na região do Rio Purus, o parlamentar acompanhou a realização da primeira turma do curso de formação promovido por meio de parceria entre a Capitania dos Portos, o Centro de educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e recursos de emenda parlamentar.
A deputada professora Jacqueline (UB) relatou visitas recentes a municípios e comunidades rurais do interior, como Carauari, Eirunepé e Barreirinha. Para ela, o contato direto com educadores ajuda a compreender melhor as demandas do interior e a elaborar ações legislativas mais alinhadas à realidade amazônica.
O deputado João Luiz (Republicanos) destacou a importância da pesca ornamental como vetor de desenvolvimento econômico e turístico para Barcelos e para o Amazonas como um todo. O parlamentar relatou participação em uma feira especializada realizada em São Paulo, considerada uma das mais relevantes do país no segmento. Segundo ele, a atividade movimenta a economia local, gera renda e valoriza o trabalho de famílias que dependem diretamente desse setor.
Já o deputado Rozenha (PSD) manifestou preocupação com proposta encaminhada pelo Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM) que prevê reajuste nas taxas de emolumentos cobradas para registro e escrituração de imóveis.
De acordo com o parlamentar, a medida PODE elevar o teto das cobranças de cerca de R$ 17 mil para valores próximos de R$ 60 mil em determinados procedimentos, o que PODE gerar impactos negativos na atividade econômica, especialmente no setor da construção civil.
Por fim, o deputado Sinésio Campos (PT) destacou a aprovação do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 70/2026, que propõe a revogação da Lei nº 6.123/2022, responsável por instituir taxas vinculadas à Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf).
Segundo o parlamentar, as cobranças afetam áreas como defesa animal e vegetal, inspeção sanitária e controle de insumos agrícolas. Para ele, é necessário reavaliar a política de taxas diante das dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo, especialmente por pequenos e médios produtores rurais.