Nesta terça-feira (9/10), em resposta às crescentes denúncias de consumidores sobre possíveis irregularidades em postos de combustíveis de Manaus, o deputado estadual Mário César Filho (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam), participou de reunião de emergência na sede do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon/AM).
O encontro contou com a presença da titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Sheila Andrade dos Santos, e do chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta.
A reunião foi convocada após o cancelamento de uma operação de fiscalização que deveria ocorrer nesta quarta-feira (9/10), mas foi adiada devido à falta de comprometimento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão responsável por atestar a qualidade dos combustíveis.
A ausência da ANP, necessária para identificar adulterações, impossibilitou a realização da fiscalização prevista.
Durante o encontro, foi decidido que o Ministério Público, representado por Sheila Andrade dos Santos, convocará formalmente a ANP para garantir sua presença nas próximas ações de fiscalização. O objetivo é assegurar que as inspeções ocorram com rigor, para proteger os consumidores de Manaus contra eventuais fraudes no setor de combustíveis.
“A ANP será intimada para responder pela sua ausência e pela falta de resposta aos pedidos do Procon-AM, da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam e do Ministério Público. Não podemos deixar o consumidor sem uma resposta sobre a qualidade do combustível que está sendo comercializado”, afirmou Sheila Andrade dos Santos, destacando a necessidade de uma ação imediata e coordenada.
O deputado Mário César Filho reforçou a importância da participação da ANP para garantir a transparência e a proteção dos consumidores.
“O consumidor manauara não pode ficar à mercê de combustíveis adulterados. A ANP precisa se fazer presente para garantir a qualidade do que está sendo comercializado. Vamos continuar trabalhando para garantir a segurança dos consumidores”, afirmou o deputado.
O chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, destacou que o órgão seguirá firme na fiscalização e no combate a irregularidades no mercado de combustíveis.
“Estamos prontos para agir e proteger o consumidor, tomando todas as medidas cabíveis para que o problema seja resolvido”, afirmou.
Ficou definida uma agenda de fiscalização com a participação dos órgãos citados e da Delegacia do Consumidor (Decon), sob o comando do delegado Rafael Guevara.
A lista dos estabelecimentos denunciados à CDC-Aleam foi encaminhada pelo deputado ao Ministério Público do Estado e ao Procon-AM.
O deputado Mário César Filho pede a população que siga denunciando na Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, no telefone (92) 3183-4451 e WhatsApp (92) 99169-9144.