O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado no sábado, 5 de outubro, é uma oportunidade para reconhecer a importância desses empreendimentos para a economia brasileira e, especialmente, para o estado do Amazonas. Com mais de 90% das empresas registradas no estado classificadas como micro e pequenas, os negócios são responsáveis por cerca de 70% dos empregos formais na região, desempenhando um papel crucial na geração de renda e na promoção da inclusão social.
De acordo com dados da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), existem atualmente cerca de 180 mil micro e pequenas empresas registradas. A Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz) informa que essas empresas têm acesso a benefícios fiscais e programas de incentivo para estimular seu crescimento.
Neste ano, a severa estiagem que assola nosso estado apresenta desafios adicionais para os empresários, dificultando a manutenção de suas operações. O Governo do Amazonas implementou diversas medidas para apoiar as pequenas empresas durante a estiagem, incluindo a fexibilização de normas de crédito.
O Governo do Amazonas está oferecendo flexibilização nas normas de concessão e renegociação de crédito, como: extensão dos prazos de carência; dispensa temporária da apresentação do Alvará de Funcionamento; renegociação de financiamentos inadimplentes sem a necessidade de um valor de entrada; isenção de cobrança de tarifa de renegociação para financiamentos adimplentes e apoio financeiro e estratégico. Através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), o governo oferece suporte financeiro e estratégico para a recuperação das atividades produtivas; distribuição de ajuda humanitária. O Governo do Amazonas distribui materiais de ajuda humanitária às famílias afetadas pelos desastres.
Essas ações são possíveis graças ao esforço conjunto da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), onde os deputados têm trabalhado arduamente para aprovar medidas que contribuam com o micro e pequeno empreendedor, além de legislar em prol do desenvolvimento econômico do Estado
O deputado Mário César Filho reafirma seu compromisso em apoiar essas iniciativas.
“As micro e pequenas empresas são o coração da nossa economia no Amazonas. É essencial que continuemos a investir nelas para garantir um futuro mais próspero para todos”, afirmou o parlamentar.
Além disso, o deputado complementa, que a união entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa é fundamental para criar um ambiente favorável ao crescimento dos nossos empreendedores, especialmente em tempos de crise.
“Estamos juntos para garantir que cada micro e pequena empresa tenha o apoio necessário para superar desafios e prosperar”, disse.