O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) reforçou nesta quarta-feira (15/5), no plenário Ruy Araújo, o trabalho do Poder Legislativo na proteção do público infantojuvenil e parabenizou a delegada Kelly Souto, da 64ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), pela prisão de um homem, de 39 anos, por estupro de um bebê recém-nascido, de cinco dias, no município de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus).
“A delegada de Tapauá agiu rápido e prendeu o réu confesso. Os médicos estranharam o que estava acontecendo com aquela criança e o cidadão foi transferido para Manaus. Conversei na terça-feira (14/5), com a titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), delegada Joyce, que está fazendo um ótimo trabalho na defesa do público infantojuvenil do nosso Estado e não podemos deixar de falar sobre este caso”, disse o deputado João Luiz.
O parlamentar também destacou que o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade, vem apoiando a Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Poder Legislativo, principalmente, com o projeto ”Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças, Não é Cultura. É crime!”, que já alcançou com palestras e ações mais de 27,1 mil pessoas na capital e interior do Estado.
Aplicativo Infância Protegida
João Luiz é autor da Lei nº 6.454/2023, que dispõe sobre a implantação do aplicativo Infância Protegida, que será um dispositivo tecnológico, onde vai ser possível realizar denúncias de forma rápida e segura para o público infantojuvenil.
Mais trabalho
João Luiz é autor da Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas.
O parlamentar é autor do requerimento nº 3050/2023, que institui o Dia Estadual de Combate às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, nº 3045/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e de abuso sexual, dentre outros.
Sessão Especial
No dia 7 de maio, a Assembleia Legislativa do Amazonas realizou Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no plenário Ruy Araújo, por meio do requerimento nº 575/2024, de autoria do deputado estadual João Luiz.