O secretário-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), destaca que no primeiro semestre de 2024 apresentou 20 Projetos de Lei (PL), 184 requerimentos, duas Propostas de Emenda à Constituição do Estado (PEC) e um Projeto de Resolução Legislativa (PRL), além de entregar emendas parlamentares na capital e interior, realizar ações, palestras e lutar incessantemente pela repavimentação da BR-319.
“Estamos trabalhando para melhorar a vida dos amazonenses. Temos desenvolvido leis, projetos, requerimentos, indicativos, em conjunto com os poderes Executivo e Judiciário, para a beneficiar a nossa sociedade. Andamos de ponta a ponta no Estado, no início do ano percorremos a BR-319, apresentamos um parecer técnico ambiental sobre a viabilidade da rodovia no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, entregamos diversas emendas parlamentares para as áreas da educação, esporte, saúde, tecnologia, infraestrutura, setor primário, segurança, dentre outros”, disse João Luiz.
Neste primeiro semestre, o Projeto de Lei (PL) nº 151 de 2023, de autoria do deputado João Luiz, que reconhece o Metaverso como método de ensino no Amazonas, foi sancionado pelo governador Wilson Lima e virou a Lei nº 6.807 de 2024. Já o PL nº 175 de 2023, que institui a campanha permanente de valorização da vida e da família denominada “Basta: Autolesão, depressão e suicídio” foi transformada também na Lei nº 6.752 de 2024.
Outro PL do parlamentar, que institui o dia 20 de junho como o Dia da Imigração Japonesa no Amazonas, virou a Lei nº 6.683 de 2024, além da Lei nº 6.768 de 2024, que institui a pré-iniciação científica no ensino médio no Amazonas, também são de autoria do deputado João Luiz.
Saúde
No início do ano, o republicano, por meio de emenda parlamentar, realizou um mutirão de consultas e exames da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) no Centro de Convenções Vasco Vasques, para desafogar o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).
João Luiz, também por meio de emenda parlamentar, entregou condicionadores de ar, cadeiras, mesas, impressora, projetor multimídia, armário para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Nicolau Maia Guerreiro, localizada no Distrito de Realidade, em Humaitá.
O parlamentar entregou uma ambulância e uma cadeira odontológica, adquiridas, por meio de emenda parlamentar ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Joventina Dias, localizado no bairro Compensa, zona Oeste, além de novas cadeiras de rodas, condicionadores de ar e revitalização de espaços da Policlínica Zeno Lanzini, localizada na avenida Autaz Mirim, na zona Leste de Manaus e também uma ambulância, durante os 55 anos do bairro Alvorada o SPA do Alvorada.
Também entregou equipamentos hospitalares, oriundos de emendas parlamentares à Maternidade Dr. Antenor Barbosa, no bairro da Alvorada, na zona Centro-Oeste; ao SPA do Coroado, na zona Leste; equipamentos à Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou, localizada na zona Norte; SPA Enfermeira Eliameme Rodrigues Mady, no conjunto Galiléia, na zona Norte; SPA do São Raimundo, na zona Oeste; Hospital e Pronto-Socorro da Criança na zona Leste, o “Joãozinho” e SPA e Policlínica José Lins, no bairro Redenção, zona Centro-Oeste.
A emenda impositiva do deputado João Luiz também garantiu a primeira ambulancha com uma semi Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ao município de Codajás.
Nuriam
No início do ano, o Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Nuriam/Aleam), coordenado pelo deputado estadual João Luiz, assinou um acordo de cooperação entre a Universidade Estadual Paulista (Unesp), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Sociocultural Brasil China (Ibrachina) para oferecer cursos de Mandarim na Ufam, em Manaus.
O Nuriam e o Escritório do Ibrachina no Amazonas, em uma proposta inédita, ofertaram uma vaga em mestrado internacional em administração pública na Universidade Tsinghua, em Pequim, na China.
O Núcleo também intermediou o Protocolo de Intenções entre o Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) e a Ufam e virou referência para implantação do Núcleo de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Nurirj), coordenado pelo deputado estadual Danniel Librelon (Republicanos-RJ).
Espaço de Lazer e Convivência
Em fevereiro, indicativo do deputado João Luiz ao governo virou realidade com a inauguração do Espaço de Lazer e Convivência Marcos Aurélio do Nascimento, no bairro de Aparecida, na zona Sul de Manaus.
Educação
O republicano participou com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Amazonas, Wilson Lima, do lançamento do programa Pé-de-Meia no Estado.
Em abril, o deputado João Luiz entregou computadores, frutos de emenda parlamentar, à Escola Estadual Terezinha Almeida da Silva, localizada no bairro Alvorada.
João Luiz modernizou as Escolas Estaduais Maria Arminda G. de Andrade, Aristóteles Comte Alencar, ambas localizadas no bairro Coroado, zona Leste, e João Camarão Telles Ribeiro, no bairro São Lázaro, zona Sul, com entrega de computadores, por meio de emendas parlamentares.
O parlamentar destinou emenda parlamentar para o Projeto Jovem Empreendedor, que já beneficiou mais de mil estudantes na capital e interior do Estado.
As emendas impositivas do parlamentar garantiram a inauguração de uma quadra coberta na Escola Estadual Agnello Bittencourt, localizada no bairro Santo Agostinho, e de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Rosina Ferreira, no bairro Alvorada.
Mototaxistas
O republicano entregou kits de proteção (capacetes, botas e coletes) à Associação de Mototáxi Mangaba, em Humaitá.
Esporte
João Luiz tornou um sonho de mais de 40 anos em realidade com a inauguração do Estádio Municipal de Futebol Larissa Coelho da Silva, em Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), por meio de emenda parlamentar.
Com o apoio do deputado João Luiz, por meio de indicativos ao Governo do Amazonas, pelo Projeto Amazonas nas Olimpíadas de Paris 2024 e Bolsa Esporte Estadual, o atleta amazonense de lançamento de dardo, Pedro Nunes, e a paratleta de halterofilismo Maria de Fátima, garantiram vaga para as Olimpíadas e Paraolimpíadas de Paris.
Também com investimento de emenda impositiva entregou a Arena UEA Prof. Dr. José Aldemir de Oliveira, da Escola Superior de Tecnologia (EST) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na avenida Darcy Vargas, na zona Centro-Sul.
As indicações do deputado estadual João Luiz (Republicanos) ao Governo do Amazonas, por meio dos requerimentos nº 1.805 e nº 1.807, ambos de 2024, para revitalização do Campo de Futebol Noroeste e Arena Betanhão, foram cruciais para a entrega dos espaços na zona Sul de Manaus.
João Luiz anunciou uma emenda parlamentar, que pretende mudar a vida dos moradores da comunidade Monte Sião, no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste, que estava esquecida há 20 anos. Ele apresentou aos moradores o projeto de reforma da quadra poliesportiva e construção da quadra de areia do Monte Sião.
O requerimento nº 4.309 de 2023 do deputado João Luiz virou realidade e um Novo Polo do Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci) foi anunciado no município de Tefé (distante a 523 quilômetros de Manaus).
Outro indicativo do parlamentar ao Governo do Amazonas, que se transformou em realidade, foi o lançamento do Projeto Mais Futevôlei nos Bairros no CDC da Compensa, na zona Oeste.
Ônibus
João Luiz também entregou um ônibus e um veículo utilitário ao município de Humaitá, adquiridos com recursos de emenda parlamentar junto à Associação de Desenvolvimento Social e Sustentável do Sul do Amazonas Castanheira (ADESSAC).
Setor Primário
Agricultores dos ramais da Morena e Rio Uatumã, no Distrito de Balbina, em Presidente Figueiredo, foram beneficiados com 9 kits de casa de farinha e dois fornos, oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual.
Seis mil mudas de café, oriundas de emenda parlamentar de João Luiz foram entregues neste fim de semana aos produtores da Vila de Lindóia, em Itacoatiara.
Entregou por meio de emenda impositiva geradores, roçadeiras e kits de casa de farinha para os agricultores de Humaitá.
Criança e Adolescente
Como presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) fortaleceu os trabalhos desenvolvidos entre o Poder Legislativo e a Rede de Proteção à Criança e Adolescente no Amazonas com a campanha, ato público e palestras do “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura. É crime!”, realizou o Projeto Mobilização, Inclusão e Transformação (MIT) + Cidadania e o Preparar, Realocar, Orientar, Adolescentes e Jovens (Proaj) – “Integração que transforma”.
Unale
Por meio da Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pelo deputado estadual João Luiz, o 4° Simpósio Prevenção é Solução, foi promovido em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), no plenário da Casa Legislativa carioca, Edifício Lúcio Costa.
João Luiz também participou como secretário do Amazonas na Unale das reuniões da diretoria executiva, debateu sobre a BR-319, do 1º Fórum do Parlamento Amazônico e destacou a importância dos 28 anos da Unale para as Assembleias Legislativas do Brasil.
Frente Parlamentar Cristã
Presidida pelo deputado João Luiz, a Frente Parlamentar Cristão (FPC) da Aleam, que completa cinco anos em julho deste ano, tem desenvolvido trabalhos como Devocionais, Café com Fé e ações sociais para pessoas com vulnerabilidade social no estado.
Fenapred
Presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Aleam, o deputado estadual João Luiz realizou uma palestra e ação do “Basta – Autolesão, Depressão e Suicídio” na Escola Estadual Marcantônio Villaça 1, na zona Norte de Manaus. Outra ação do Basta no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador (BA), em conjunto com o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos-BA) e uma reunião técnica no miniplenário Cônego Azevedo para criação da Rede de Apoio à Saúde Mental.