Preocupado com as mudanças climáticas e com a previsão de uma forte estiagem no Estado, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) tem trabalhado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para minimizar os impactos desta problemática em conjunto com o Governo do Amazonas.
“Temos enviado requerimentos, indicativos e anteprojetos de Lei para o governador Wilson Lima para enfrentarmos os impactos da estiagem no Amazonas, principalmente, no interior do Estado. No mês passado, também levamos essa pauta para a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), principalmente sobre os impactos da seca no nosso Estado e os desafios enfrentados para a repavimentação da BR-319, além da importância desta rodovia neste período”, enfatizou o deputado João Luiz.
O parlamentar ressalta que por meio do Requerimento nº 2.517 de 2024, indicou que o governo possa criar pontos de estocagem e distribuição de alimentos e medicação voltados para população do interior do Amazonas como medida de enfrentamento à estiagem.
João Luiz também enviou ao governador Wilson Lima o Requerimento nº 2.516 de 2024, indicando o anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder “Bolsa Estiagem” em amparo aos agricultores, extrativistas e pescadores que tiveram perdas na produção e na renda como medida de enfrentamento de estiagem.
Por meio do Requerimento nº 2.347 de 2024, indicou ao Governo do Amazonas, a instalação dos poços artesianos, bem como a aplicação de tecnologia para filtragem de água no interior do Estado como medida de enfrentamento à seca.
Trabalho
No ano passado, o deputado João Luiz indicou o Requerimento nº 4.995 de 2023, para que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), avaliasse e adotasse as medidas necessárias para criar mecanismos excepcionais, e facilitadores, de forma a permitir que os agricultores familiares possam realizar a irrigação de suas lavouras durante este período crítico da estiagem, sem a imposição de cobranças de licenciamento e multas.
O republicano, por meio dos Requerimentos nº 4.970 e 4.969, ambos de 2023, indicou à Defesa Civil do Amazonas a Pesquisa e Tecnologia para Mitigação da Estiagem e Queimadas: A Indução de Chuvas como Solução Estratégica para o Estado do Amazonas e análise e aquisição de Sistemas de Tecnologia para Monitoramento e Mitigação de desastres naturais, tais como queimadas, estiagem, cheias, vazantes e o fenômeno das terras caídas.
Indicou também em 2023, o Requerimento nº 4.849, à empresa aeroportuária Vinci Airports, para a ampliação dos horários de operação dos terminais aeroportuários de Manaus, Tefé e Tabatinga, com a finalidade de possibilitar uma logística mais eficiente para o recebimento e distribuição de ajuda humanitária, remédios e alimentos, diante da estiagem no Estado. No Requerimento nº 4.744 de 2023, solicitou ao Governo Federal o apoio das Forças Armadas para transporte de medicamentos e alimentos aos municípios em situação de risco devido à estiagem.
Além do Requerimento nº 4.720 de 2023, que foi enviado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, João Luiz solicitou ação imediata em decorrência da grave situação de estiagem no Amazonas, especialmente considerando os impactos alarmantes sobre a população de botos na região.