Na quinta-feira (13/6), foi sancionada a Lei Federal nº 14.886/2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. No Amazonas, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que tem trabalhado políticas públicas para vacinação de estudantes ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
João Luiz é autor da Lei nº 5.000/2019, que dispõe sobre as escolas públicas e privadas afixarem nos murais e/ou avisos escolares obrigatórios, informações sobre campanhas de vacinação.
Em fevereiro deste ano, o republicano também enviou ao governador Wilson Lima e aos secretários de Estado de Saúde (SES-AM) e de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), o Requerimento nº 546/2024, indicando a imediata implementação de uma campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV).
“Estamos trabalhando no Poder Legislativo do Amazonas para conscientizar, orientar e contribuir com a saúde dos nossos alunos. A divulgação de campanhas de vacinação é de extrema importância para nossas crianças e adolescentes com o objetivo de prevenir e melhorar a qualidade de vida da nossa população”, disse o deputado João Luiz, que é presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam.
Campanha
O parlamentar também é autor da Lei Estadual nº 5.784/2022, que institui a campanha estadual de conscientização e incentivo à vacinação DPTA – Tríplice Bacteriana Acelular.
Emendas parlamentares
Ao longo dos trabalhos na Aleam, o deputado estadual João Luiz destinou mais de R$ 21 milhões, em emendas parlamentares para a saúde amazonense.