O deputado estadual Daniel Almeida (Avante) solicitou à ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante evento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o Governo Federal faça uma intervenção urgente na gestão dos hospitais do Estado. Almeida pediu uma investigação detalhada sobre as Organizações Sociais da Saúde (OSSs) que têm sido selecionadas e que, segundo ele, recebem repasses milionários do Governo do Estado para administrar os hospitais públicos.
Em posição de oposição ao governador Wilson Lima (UB), Daniel Almeida denunciou que os recentes contratos de gestão firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e OSSs comprometem a administração eficiente dos recursos públicos, prejudicando tanto os profissionais de saúde quanto os usuários, que enfrentam uma intensa deterioração na qualidade do atendimento.
Gestão no Hospital 28 de Agosto
A Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir) é uma organização sem fins lucrativos que gerencia o Complexo Sul, composto por dois hospitais: o Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu, recebendo R$ 32 milhões mensais. No entanto, a transição gerou polêmica, com a dispensa abrupta de diversas categorias médicas, em especial a dos médicos intensivistas que já atuavam há décadas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do hospital e possuíam vasta experiência, o que gerou apreensão entre profissionais de saúde e a população.
A situação se torna ainda mais alarmante com a confirmação do Conselho Regional de Medicina (CRM) de que médicos recém-formados estão atendendo na UTI do hospital, sem a experiência necessária para atuar em terapia intensiva, colocando a vida de muitos pacientes em risco. Além disso, a Sociedade Amazonense de Terapia Intensiva (Sati) afirmou que esses profissionais não possuem registros adequados para exercer a função.
Aumento no número de óbitos
Em janeiro de 2025, logo após a Agir assumir a gestão do Hospital 28 de Agosto, houve um aumento considerável no número de óbitos, que saltou de 18 para 33. Este resultado alarmante gerou preocupação e indignação, principalmente no deputado Daniel Almeida, que aponta essa escalada como um reflexo da nova gestão.
A situação crítica no Pronto-Socorro 28 de Agosto levanta questões sérias sobre a competência da gestão atual e a qualidade dos serviços prestados à população, colocando a vida dos pacientes em risco iminente.
Necessidade de transparência e fiscalização
Diante deste quadro, o deputado Daniel Almeida está buscando soluções imediatas para tratar da grave crise na saúde pública do Amazonas. Ele enfatiza a necessidade de mais transparência e fiscalização na gestão.
“É fundamental garantir que os recursos públicos priorizem o bem-estar da comunidade e mantenham padrões elevados de atendimento em saúde”, disse o parlamentar.
Problemas com Organizações Sociais
O pedido de Almeida, por uma auditoria do Ministério da Saúde, se baseia no histórico negativo de algumas organizações que têm firmado contratos com o Estado. Muitas dessas instituições, segundo ele, enfrentam centenas de processos trabalhistas e ações civis públicas em diferentes estados.
Um exemplo, ainda de acordo com o parlamentar, é o Instituto Positiva Brasil, gestor do Hospital de Lábrea (distante a 702 quilômetros de Manaus), que enfrentou reveses em suas contas pelo Tribunal de Contas da Paraíba e cujos diretores foram presos no Rio de Janeiro, por fraudes contratuais.
Passado de crises na saúde
O Amazonas passou por crises graves na saúde, como a falta de oxigênio durante a pandemia da Covid-19, resultando em mais de 4 mil mortes. Assim, avalia o parlamentar, a pressão por soluções eficazes é urgente e inadiável.
O deputado Daniel Almeida luta por responsabilidade na gestão pública e pela defesa dos direitos à saúde da população amazonense, trazendo à tona a necessidade de ações imediatas para garantir um atendimento digno e humano aos cidadãos.