Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 125/2024, do deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), que estabelece a criação do calendário de “Produção da Agricultura Familiar do Amazonas”.Conforme a propositura, o projeto visa permitir aos agricultores familiares um planejamento de suas atividades ao longo do ano, levando em consideração fatores como sazonalidade, clima e demanda do mercado, promovendo uma gestão mais eficiente das atividades agrícolas, aumentando a produtividade e a rentabilidade dos agricultores.
O deputado explica que o calendário trará mais informação à população sobre os tipos de cultura produzida, região atendida pelo produtor, época prevista da colheita e quantidade estimada.
“A agricultura familiar, na totalidade, é fonte de renda de muitas pessoas, porém existe uma dificuldade na comercialização dos produtos”, afirma o parlamentar.
A iniciativa sugere que a divulgação do calendário seja feita em todo o Estado. Segundo o deputado, escolas e hospitais públicos e privados poderão utilizá-lo como um guia para as compras. A proposta pretende fomentar o consumo de produtos da estação em estabelecimentos de alimentação e residências.
O calendário contemplará os agricultores e empreendedores familiares, assentamentos de reforma agrária, além das comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, bem como fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos.
Programas federais
O deputado Cristiano D’Angelo ressalta que o Governo Federal incentiva a comercialização dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), porém outras alternativas são positivas.
“Os programas governamentais são de suma importância, mas qualquer iniciativa que atenda às necessidades dos agricultores familiares e que propicie o aumento da produção e da venda é benéfica. O calendário também torna a logística mais ágil para o escoamento e entrega aos consumidores, o que pode ser uma das principais ferramentas para o aumento da produção e da venda, norteando, por exemplo, as compras nas escolas”, exemplificou o deputado.