Na sessão plenária, da quarta-feira (19/6), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), que institui o “Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Doméstica”, a ser celebrado anualmente em 27 de abril, sendo integrando ao calendário oficial do Estado.
O deputado Cristiano D’Angelo ressaltou a importância da visibilidade à categoria, que desempenha um papel fundamental no funcionamento dos lares e no apoio às famílias amazonenses. “Esses profissionais merecem nosso reconhecimento e respeito. Instituir um dia estadual é uma forma de homenageá-los e de lembrar a todos da importância do trabalho que realizam diariamente”, afirmou o parlamentar.
O PL enaltece, enfatiza o parlamentar, a significativa contribuição dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas ao desenvolvimento social e econômico do Estado.
O PL sugere ao poder público que, neste dia, sejam promovidas atividades referentes ao trabalho da categoria em parceria com entidades diversas. Assim como viabilizar, no dia do trabalhador e da trabalhadora doméstica, publicidade e propaganda sobre o tema em espaços e locais públicos.
Cristiano D’Angelo destacou que a invisibilidade frequentemente associada ao trabalho doméstico pode representar um desafio e perpetuar desigualdades. “O Dia Estadual do Trabalhador e da Trabalhadora Doméstica é uma oportunidade para refletirmos sobre a relevância deste nobre trabalho e reconhecer a necessidade de garantir condições adequadas para essa categoria profissional”, afirmou o deputado.
Sobre a data
O Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado em 27 de abril, é dedicado à Santa Zita, padroeira das empregadas domésticas. Santa Zita, nascida em 1218 em Lucca, Itália, trabalhou para uma família desde os 12 anos e era conhecida por sua generosidade. Faleceu em 27 de abril de 1271 e foi canonizada pelo Papa Inocêncio XII em 1696. A data também coincide com a adoção da Convenção nº 189 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2011, que promove condições dignas para o trabalho doméstico.