A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou na terça-feira Sessão Especial voltada à saúde ocular infantil e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas ao diagnóstico precoce de deficiências visuais. A solenidade foi proposta pelos deputados estaduais Cabo Maciel (PL) e Delegado Péricles (PL). O encontro reuniu especialistas em oftalmologia, gestores de saúde, educadores e representantes de entidades civis.
O deputado Cabo Maciel, autor de dois importantes Projetos de Lei sobre o tema — os PLs nº 1174/2023 e nº 858/2023 —, destacou em sua fala a necessidade de atenção à visão das crianças como condição básica para o aprendizado e a qualidade de vida.
Testes para detectar o daltonismo nas escolas públicas
O Projeto de Lei nº 1174/2023 propõe a realização obrigatória do Teste de Cores Ishihara nas escolas da rede pública estadual. O exame, simples e eficaz, permite detectar casos de daltonismo em estudantes, possibilitando o encaminhamento para atendimento especializado na rede pública de saúde.
“Esse é um passo fundamental para garantir uma educação realmente inclusiva. A criança com daltonismo pode enfrentar dificuldades silenciosas na escola, muitas vezes confundidas com desatenção. O teste permite identificar, acolher e adaptar”, destacou Cabo Maciel.
Campanha permanente contra o retinoblastoma
Já o Projeto de Lei nº 858/2023, aprovado pela ALEAM, institui a Campanha de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, um tipo de câncer ocular que afeta crianças em idade precoce. A campanha prevê ações educativas nas escolas, divulgação de materiais informativos e incentivo à realização de consultas oftalmológicas infantis.
“O retinoblastoma é silencioso, mas se identificado precocemente, tem altíssimas chances de cura. Nosso papel como legisladores é garantir que a informação e o cuidado cheguem até as famílias, sobretudo aquelas mais afastadas dos centros urbanos”, defendeu o parlamentar.
Saúde, educação e inclusão
Presidente da Comissão de Educação da Aleam, Cabo Maciel reafirmou seu compromisso com a integração das políticas de saúde e educação como ferramenta de transformação social. Ao lado de especialistas e representantes da sociedade civil, o deputado ressaltou que a prevenção é o caminho mais eficaz para garantir um futuro saudável às crianças do Amazonas.