A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) intensificou o debate sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente após a prisão de um médico de 32 anos, flagrado com uma adolescente de 15 anos em uma pousada na zona Leste de Manaus. A ação ocorreu no sábado (10/5), durante a Operação Caminhos Seguros, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) em parceria com a Polícia Civil, Polícia Militar e Conselho Tutelar.
O deputado estadual Cabo Maciel (PL), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Aleam e defensor da infância, parabenizou as forças de segurança pela atuação firme e integrada. Ele destacou a importância da Lei nº 4.288/2016, de sua autoria, que obriga hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos similares a comunicarem imediatamente às autoridades a presença de menores desacompanhados de seus responsáveis legais.
“Essa legislação é uma ferramenta preventiva fundamental para coibir práticas criminosas como a que foi desmantelada neste caso. A infância não se negocia, e é dever de todos protegê-la”, afirmou o parlamentar.
A Operação Caminhos Seguros, que ocorre durante todo o mês de maio, visa intensificar a fiscalização em estabelecimentos comerciais, com foco na proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual. A ação conta com o apoio de diversos órgãos estaduais e municipais, incluindo a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), além de instituições como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).
Cabo Maciel também ressaltou a importância da denúncia como ferramenta de combate a esses crimes. “É fundamental que a sociedade esteja atenta e denuncie qualquer suspeita de abuso ou exploração sexual infantil. Os canais de denúncia, como o Disque 100, são essenciais para que as autoridades possam agir com rapidez e eficácia”, concluiu.