A deputada estadual Joana Darc (União Brasil) denunciou, na segunda-feira (23/9), por meio das redes sociais, um caso de crime ambiental e maus-tratos aos animais, que aconteceu no Restaurante e Pizzaria Panorama, no município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), no Amazonas.
As imagens chegaram até a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), da qual a parlamentar é presidente, e mostram, nitidamente, um homem acendendo fogos de artifícios e atirando em direção às aves na copa das palmeiras, que fica na região do estabelecimento.
Médica veterinária e protetora dos animais, Joana Darc afirma que o canto das aves é comum entre a espécie e que vai acompanhar o andamento do caso para que o responsável seja punido no rigor da lei.
“As aves estavam cantando, uma ação normal da espécie, como vemos quase todos os dias na avenida Efigênio Salles, em Manaus. Elas não apresentavam ameaças ao estabelecimento, tampouco às pessoas que estavam ali. Logo, não tinha motivos para que o proprietário tivesse feito o que fez. Nossa Comissão denunciou e vai acompanhar até o fim o andamento deste caso, pois isso é crime”, disse.
Nesta terça-feira (24/9), a parlamentar confirmou que o responsável foi autuado e responderá por crime ambiental, pois as aves, possivelmente da espécie periquito-de-asa-branca (Brotogeris versicolurus), estavam no habitat natural delas.
Darc ainda agradeceu e parabenizou o trabalho da Polícia Civil de Itacoatiara pela celeridade no caso.
Crime de maus-tratos
No Brasil, maltratar animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/98. Desde 2020, com a aprovação da Lei Federal nº 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato.
Canal de denúncias
Qualquer ação criminosa pode ser denunciada no disque-denúncia 181 da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) ou pelo 190, da Polícia Militar.
Além disso, os crimes de maus-tratos aos animais, sejam domésticos ou silvestres, podem ser direcionados à Central de Atendimento da deputada Joana Darc, no (92) 98145-1111, via mensagem WhatsApp.