Dois Projetos de Lei (PLs) de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foram provados esta semana, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL nº 49/2024 que institui o mês Maio Laranja dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas. Também foi aprovado o PL nº 956/23, que institui o mês “Outubro Prateado” voltado à conscientização ao envelhecimento saudável.
“É importante regulamentamos Leis que possam fazer a diferença na vida das pessoas. O PL nº 49/2024 visa conscientizar, orientar e combater no âmbito estadual a violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Amazonas. Quanto mais pudermos promover ações que possam fortalecer essa rede e as medidas de proteção, protegeremos cada vez mais as nossas crianças”, defendeu.
Débora destacou que o ‘Outubro Prateado’ será incluído no calendário oficial do Estado a fim de conscientizar a população quanto à importância da qualidade de vida com hábitos saudáveis, práticas esportivas para um envelhecimento pautado no bem-estar e dignidade ao idoso.
“Precisamos pensar em nossos idosos e promover ações para que tenham um envelhecimento mais saudável, por isso o mês de outubro também será dedicado na promoção do debate sobre o tema e também para contribuir para a diminuição de casos de doenças crônicas”, explicou.
Ambos os projetos seguiram à sanção do Governo do Amazonas.