Deputada Débora Menezes defende a implantação da cartilha ‘Eu Me Protejo’ como ferramenta de prevenção à violência infantil

 A iniciativa avança na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) após receber pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, justiça e Redação (CCJR); Assuntos Econômicos; e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente.

O Projeto de Lei nº 77/2025 estabelece diretrizes para que o material seja utilizado de forma organizada e segura nas escolas da REDE estadual, garantindo abordagem adequada às faixas etárias e alinhamento com as práticas da REDE de proteção.

 A proposta transforma a cartilha, já reconhecida nacionalmente, em instrumento de política pública, definindo parâmetros de uso, distribuição, orientação e capacitação de profissionais.

Segundo a deputada, o objetivo é assegurar que o conteúdo chegue às crianças de maneira responsável, evitando interpretações equivocadas e fortalecendo a prevenção em um momento em que os casos de violência infantil continuam crescendo em todo o país.

“A cartilha é prática, acessível e fala a linguagem das crianças. Com diretrizes claras, ela se torna uma ferramenta segura e eficaz no acolhimento e na prevenção”, destacou Débora Menezes.

A parlamentar também reforça que a iniciativa integra um conjunto de ações que buscam estruturar a proteção infantil no Estado, fortalecendo o trabalho das escolas e aproximando as famílias dos mecanismos de denúncia e apoio. A proposta segue agora para votação em plenário.