Para combater o aumento do número de assassinatos de mulheres em razão do gênero, a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) vai enviar ao Governo do Estado um anteprojeto de lei propondo a criação do Pacto Estadual de Combate ao Feminicídio. A proposta foi apresentada durante a sessão plenária desta quarta-feira (12/06), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A iniciativa de Alessandra é uma resposta e uma contribuição do Poder Legislativo ao aumento dos registros de feminicídios no Estado nestes primeiros meses do ano. Enquanto ao longo dos 12 meses de 2023, o Anual Brasileiro de Segurança Pública apresentou um total de 23 feminicídios no Amazonas, em 2024 já são 15 registros do crime no período de janeiro a maio, de acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM).
“Precisamos ter ações efetivas para combater esse tipo de crime. Não podemos admitir continuar sendo estupradas, espancadas, assassinadas. Temos que seguir o exemplo do Governo Federal que criou o pacto nacional para combater o feminicídio”, apontou Alessandra.
A ideia da procuradora especial da mulher da Aleam é envolver todos as deputadas e todos os deputados da Casa. Por lei, a iniciativa de criação do Pacto Estadual de Combate ao Feminicídio tem que partir do Poder Executivo.
Campelo disse que sua equipe jurídica já está concluindo do anteprojeto de lei, que será entregue ao governador Wilson Lima na sede do Governo do Estado, no bairro da Compensa, zona Oeste de Manaus.
“Estou propondo, e tenho certeza que tenho apoio de todos os colegas da Casa. Que a gente crie um pacto estadual de iniciativa do Executivo para combater o feminicídio e a violência contra as mulheres no Amazonas. Chega! Chega de nos matarem, de nos estuprarem, de nos espancarem. Nós não aguentamos mais”, concluiu a procuradora da mulher.