A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) está à procura de novas vítimas do homem flagrado importunando três mulheres num supermercado da zona Centro-Sul de Manaus, no último fim de semana. A denúncia foi levada à tribuna da Casa na sessão desta quarta-feira (24/4). A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos) cobra a prisão do suspeito, como medida para inibir a repetição desse tipo de crime no Estado.
Segundo a deputada, o caso aconteceu no sábado (20/4) e a denúncia chegou ao seu conhecimento no domingo (21/4), por meio das suas redes sociais. Uma das três vítimas, a professora Débora Moura, 36 anos, registrou um Boletim de Ocorrência (BO) no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Depois, o caso foi encaminhado para a equipe do 12º DIP, que é a delegacia da área, conforme a Polícia Civil.
As imagens mostram duas das vítimas observando o balcão de uma lanchonete dentro do supermercado, quando o suspeito, de camisa cinza, se aproxima por trás e passa a mão nas nádegas delas. Em seguida, o homem passa a mão em outra mulher, que estava mexendo em um celular. Ao sentir a ação do suspeito, a vítima virou e chegou a empurrá-lo.
Atendimento na Procuradoria
A vítima que denunciou a importunação está sendo atendida pela Procuradoria da Mulher da Aleam. Depois da fala da deputada na tribuna, Débora Moura se reuniu com Alessandra Campelo para agradecer o acolhimento e o acompanhamento psicológico e jurídico que está recebendo do órgão do Legislativo Estadual.
“A Débora teve coragem de vir a público, de enfrentar isso, e isso incentiva para que outras mulheres falem. A Débora entrou em contato comigo pelo WhatsApp no dia em que aconteceu o caso e imediatamente a gente deu o acolhimento, o assessoramento jurídico, o acolhimento psicossocial, o apoio psicológico porque a mulher fica abalada com isso”, explicou a deputada.
A Procuradora da Mulher defende a prisão em flagrante para esse tipo de caso. O crime de importunação sexual, definido pela Lei nº 13.718/2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.
“Nós precisamos mostrar à sociedade que não é normal acontecer esse tipo de coisa e a gente ficar calada. Tem que pagar sim, esse abusador tem que responder, tem que ser preso, tem que responder pelo crime, para que ele não faça isso. Se ele faz isso na frente de todo mundo num supermercado num domingo de manhã, imagina o que esse homem não faz quando não tem ninguém olhando?”, concluiu Alessandra Campelo.
Identificação
Na tribuna, a deputada informou que o nome do importunador é Antônio Ednelson Lopes, 61 anos, que seria servidor público federal. A Procuradoria da Mulher vai acompanhar o inquérito e todo o desenrolar do caso. Entre as medidas tomadas, Alessandra Campelo vai sugerir que a associação que representa os supermercados crie uma espécie de protocolo para atendimento e prevenção de casos de importunação nesses ambientes comerciais.
Na reunião com a deputada, Débora Moura ainda se disse extremamente abalada com o acontecimento do fim de semana. No entanto, ela enfatizou que sua denúncia pode encorajar outras mulheres a se levantarem contra abusadores e importunadores.
“Para eu ter um acolhimento, tive que gritar, tive que me expor, tive que ter muita coragem. Ainda estou processando tudo que aconteceu, mas graças a Deus encontrei acolhimento na Procuradoria e isso me deixou bastante confortável para vir a público e falar”, enfatizou a professora.