A Sessão Plenária desta quarta-feira (2/4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como destaque nos discursos e debates entre os parlamentares estaduais a proteção às crianças, segurança pública e esporte.
A deputada Débora Menezes (PL) expôs um caso grave de exploração sexual de adolescentes envolvendo um líder religioso. O acusado foi preso por aliciamento, abuso sexual, armazenamento de pornografia infantil e até mesmo pela oferta da própria filha, de apenas 7 meses, e do enteado, de 8 anos, para outros abusadores. Menezes relatou que o caso veio à tona após uma mãe descobrir mensagens de conteúdo sexual no celular do filho e decidir denunciar.
“Graças a essa mãe corajosa, foi possível desvendar uma rede de crimes”, afirmou a parlamentar, que acompanha o caso pela Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente. As investigações revelaram que o acusado, que usava sua posição de confiança dentro de uma igreja para se aproximar das vítimas, também pedia contatos de outros adolescentes, ampliando o número de explorados.
A deputada fez um apelo às famílias, escolas e instituições religiosas fiquem atentas a comportamentos suspeitos. “Abusador não tem cara definida. Pode estar em qualquer lugar, inclusive onde menos esperamos”, alertou. Ela destacou o trabalho da Procuradoria, que oferece apoio psicológico e jurídico às vítimas e familiares, e reforçou a necessidade de denúncias por meio de canais como o Disque 100.
Segurança pública
O deputado Comandante Dan (Podemos) abordou os avanços e os desafios da segurança pública no Amazonas, destacando a necessidade de valorização dos agentes, melhorias estruturais e a criação de um observatório para monitorar dados criminais. O parlamentar, que preside a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, reforçou a urgência de soluções para problemas como a superlotação de delegacias e a falta de efetivo policial.
O deputado relatou sua recente visita ao Ministério Público, onde discutiu com promotores as demandas da Comissão de Segurança Pública. “Temos visto alguns avanços na política estadual, mas ainda há muito a ser feito”, afirmou. Entre os pontos debatidos estão a reorganização das instituições de segurança, a convocação de concursados e a valorização dos profissionais da área, incluindo a questão da data-base, que está pendente há quatro anos para policiais militares e bombeiros.
Segundo Dan, há expectativa de que o governo estadual anuncie ainda nesta semana o pagamento da data-base de 2025, além das anteriores que estão atrasadas. “O governador está comprometido com a segurança pública, e esperamos que essa questão seja resolvida até o dia 21 de abril”, disse.
Um dos pontos mais críticos destacados pelo parlamentar foi a situação das delegacias, que segundo ele, funcionam como “barril de pólvora” devido à superlotação e à falta de estrutura. “Há presos não condenados dividindo espaço com armazenamento de armas, e policiais insuficientes para garantir a segurança”, alertou.
O deputado também celebrou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto que cria o Observatório de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social. A iniciativa, que conta com parceria do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP), visa centralizar dados criminais para embasar políticas públicas mais eficientes. “Precisamos conhecer os números para contribuir com soluções concretas”, afirmou o deputado.
Revitalização
O deputado João Luiz (Republicanos) destacou a importância do investimento em políticas públicas voltadas à prevenção da criminalidade, com ênfase na prática esportiva como instrumento de transformação comunitária. A fala do parlamentar foi motivada pela recente inauguração de um espaço esportivo revitalizado no bairro Nova Jerusalém, em Manaus, que, segundo ele, simboliza um avanço concreto na promoção da cidadania e na ocupação saudável do espaço urbano.
João Luiz ressaltou que a praça esportiva é a 25ª revitalizada pelo governo estadual sob a gestão da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. “Não é apenas uma reforma física. É uma transformação social. É um campo que deixa de ser espaço de abandono para se tornar um ambiente de vida, de prática esportiva, de dança, de reuniões comunitárias”, observou o parlamentar.
Ainda durante seu discurso, o deputado anunciou ter sido eleito, por seus pares em videoconferência, presidente da Comissão Nacional de Esporte e Lazer, que reúne representantes dos legislativos estaduais de todo o Brasil. A votação contou com o apoio de parlamentares de estados como Paraná, Bahia e Rio de Janeiro, o que, segundo ele, é sinal do reconhecimento do trabalho desenvolvido no Amazonas.
“Agradeço aos deputados que confiaram em nosso nome. Assumo esse compromisso com alegria e responsabilidade. Vamos percorrer os Estados, reunir atletas, desportistas, jogadores e ex-jogadores, para fortalecer o debate sobre o esporte como instrumento de saúde, de desenvolvimento humano e de prevenção social”, declarou o deputado, que já preside a Comissão de Esporte e Lazer na Aleam.