A deputada estadual Débora Menezes, Procuradora Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou, nesta terça-feira (21/10), da inauguração do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de violência (Ciaca), um marco histórico na REDE de proteção à infância e adolescência do Estado.
Ao lado do governador Wilson Lima e de representantes das instituições parceiras, a deputada destacou que o NOVO espaço representa um avanço real na forma de acolher, proteger e reconstruir vidas de crianças e adolescentes vítimas de violência. Ela afirmou que entrou na política pela causa da família, e foi assim que chegou à infância, lembrando que quando uma criança sofre, é a família inteira que precisa de proteção. Para ela, o Centro é o resultado de uma REDE que funciona e de pessoas comprometidas com a vida.
O NOVO centro reúne, em um só local, serviços de acolhimento, escuta especializada, perícia médica, apoio psicológico, assistência jurídica e acompanhamento social, garantindo atendimento humanizado, ágil e integrado. O modelo elimina a necessidade de que vítimas e familiares percorram diferentes órgãos, reduzindo a revitimização e fortalecendo a REDE de proteção.
A implantação do espaço é resultado da UNIÃO entre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), o Governo do Amazonas e o Ministério Público do trabalho (MPT), com apoio técnico do Unicef e do Ministério dos direitos humanos e da Cidadania (MDHC).
A procuradora-chefe do MPT no Amazonas e em Roraima, Alzira Melo Costa, ressaltou que a realização do centro é fruto da UNIÃO de muitas pessoas e instituições e representa um marco que reflete o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes.
A presidente do Sedca, Amanda Ferreira, também destacou o simbolismo do momento, lembrando o trabalho da vice-presidente Alcione Lelo na consolidação do projeto. Para ela, o espaço é uma conquista para toda a REDE da infância e um presente para as crianças e adolescentes do Amazonas, que agora terão atendimento humanizado e todos os serviços reunidos em um só lugar.
A deputada destinou verba para a capacitação e formação dos profissionais que irão atuar no Centro Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente, em uma iniciativa inédita de qualificação voltada ao atendimento humanizado de vítimas de violência. Paralelo a isso, apresentou o Projeto de Lei que cria a Ronda Guardiã, aprovado quase por unanimidade pela Assembleia Legislativa, como um reforço ao trabalho desenvolvido pelo Centro.
A proposta, inspirada na Ronda Maria da Penha, estabelece a atuação de equipes da polícia Militar com foco na proteção de crianças e adolescentes, garantindo pronto atendimento especializado em situações de risco.
Entre os órgãos que integram o funcionamento do centro estão a Secretaria de Estado de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Secretaria de Estado de saúde (SES), a Secretaria de assistência social (SEAS), a Secretaria de educação e Desporto Escolar (SEDUC), a Secretaria dos Direitos da pessoa com deficiência (SePcD), o Tribunal de justiça do Amazonas (TJAM), a defensoria pública do Estado (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado (MP-AM).
Débora Menezes concluiu que o Amazonas mostra, com essa iniciativa, que quando as instituições se unem, os resultados acontecem, e que o Centro é um exemplo de política que funciona e de REDE que salva vidas.