O prefeito de Manaus, David Almeida, apresentou, nesta terça-feira, 3/3, a mobília que irá compor os apartamentos do residencial Parque das Tribos, na zona Oeste da capital amazonense. O empreendimento integra o programa federal Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial, o FAR Faixa 1, mecanismo federal que financia moradias com subsídio praticamente integral para famílias com renda mais baixa. Nessa modalidade, os recursos são da UNIÃO e a operacionalização financeira é realizada pela Caixa Econômica Federal. A previsão é que parte dos imóveis seja entregue no dia 24 de março, se confirmada a agenda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Manaus.
A entrega das unidades marca uma etapa estratégica da política habitacional de Manaus. No Parque das Tribos, 576 famílias serão beneficiadas nesta fase. No total, a capital amazonense possui 3.680 unidades contratadas na Faixa 1, além de um pacote mais amplo que alcança 4.700 moradias distribuídas em 15 conjuntos habitacionais, dos quais nove estão em construção.
O diferencial anunciado pelo prefeito David Almeida é a entrega dos imóveis já equipados com itens essenciais. Cada apartamento será entregue com base box, colchão, geladeira, fogão, roupeiro, ventilador e TV de 32 polegadas. Segundo o prefeito, a medida foi estruturada a partir de dados que apontam alto nível de vulnerabilidade material em parte das famílias manauaras.
#paratodosverem – vista geral do conjunto habitacional
“São 576 apartamentos, divididos em três condomínios independentes, com área de convivência e centro comercial. Cada morador vai receber uma TV, uma geladeira, um fogão, um ventilador, um roupeiro, uma cama e um colchão. Com isso, a gente resgata a dignidade e eleva a autoestima dessas famílias”, afirmou o prefeito de Manaus, David Almeida.
De acordo com levantamento do IBGE citado pelo prefeito, durante apresentação do empreendimento à imprensa, mais de 45 mil residências em Manaus não possuem itens básicos como mesa, cama ou geladeira. A decisão de entregar os imóveis mobiliados busca reduzir o impacto financeiro inicial e garantir condições imediatas de habitabilidade.
A presidente do Fundo Manaus Solidária, Viviane Lira, também acompanhou a entrega. Ela destacou a participação do fundo na articulação que possibilitou a aquisição dos itens que irão equipar os apartamentos destinados às famílias beneficiadas pelo programa habitacional. “Quantas e quantas pessoas anseiam por esse momento, de ter o seu lugar, de ter onde morar? Nós sabemos que tem famílias que não têm condições de ter sua cama, seu fogão, sua geladeira. O Fundo Manaus Solidária, juntamente com a prefeitura, traz todo esse apoio e essa semi-mobília, porque é o que a população precisa”, comentou.
#paratodosverem – Prefeito David Almeida e secretário Jesus Alves verificam a mobília em um dos apartamentos
As obras físicas do residencial já foram concluídas e a empresa responsável iniciou a instalação da mobília. A seleção dos beneficiários está sob análise da Caixa Econômica Federal, responsável pela validação das condicionalidades do programa, como enquadramento de renda e verificação cadastral. A Prefeitura define as diretrizes sociais e encaminha os perfis à instituição financeira, que realiza a análise técnica final.
O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, explicou que as diretrizes de seleção foram construídas em conjunto com o Conselho Municipal de Habitação e que o processo prioriza critérios técnicos e sociais. “A prefeitura estabelece as diretrizes e encaminha os perfis para a Caixa Econômica Federal. A Caixa faz a validação da renda, verifica possíveis pendências e devolve a lista final dos aprovados. Nós também demos prioridade às famílias vítimas de calamidades, como no Pingo d’Água, no bairro do Céu e em áreas atingidas por incêndios, além de mães solo e mães atípicas. A lista será pública e divulgada com total transparência”, afirmou.
Além das unidades da Faixa 1, Manaus também contará com a modalidade “Minha Casa, Minha Vida Calamidades”, que deverá beneficiar mais 1.056 famílias afetadas por desastres.
A política habitacional ganhou estrutura própria na atual gestão com a criação da Secretaria Municipal de Habitação, inexistente até dois anos e meio atrás. Paralelamente à construção de novas moradias, o município afirma executar o maior programa de regularização fundiária de sua história, com mais de 14 mil títulos já entregues e meta de alcançar 20 mil até 2027.
Com isso, a capital do Amazonas busca consolidar um modelo de política habitacional que combina construção em larga escala, regularização fundiária e assistência social integrada, com foco na redução do déficit habitacional na maior cidade da região Norte.
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Texto – Emanuelle Baires / Semcom-Prefeito
Fotos – Dhyeizo Lemos / Semcom-Prefeito