A 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (3ª CMSTT) será realizada em Manaus no período de 8 a 10/4, na Universidade Nilton Lins, no bairro Flores, zona Centro-Sul. O evento, organizado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), vai definir propostas e diretrizes que ajudarão a estabelecer políticas públicas de saúde voltadas aos trabalhadores e que serão executadas nos próximos anos, em nível municipal, estadual e federal.
O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Elson Melo, afirma que a 3ª CMSTT representa a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), que vai acontecer em agosto deste ano, reunindo representantes dos municípios e estados brasileiros, além do Distrito Federal (DF), para que a população possa contribuir na formulação de propostas que irão impactar diretamente na saúde de todos os trabalhadores e trabalhadoras no Brasil.
“Nas conferências municipais que estão sendo realizadas nas cidades brasileiras, os participantes irão debater e elaborar diretrizes, que indicarão os rumos para a elaboração de propostas. Caso sejam aprovadas na plenária final da 3ª CMSTT, as diretrizes e propostas de Manaus serão encaminhadas para discussão na etapa estadual da conferência, que vai ocorrer nos dias 29 e 30/4. A conferência estadual também vai elaborar e aprovar diretrizes e propostas que serão levadas para discussão na etapa nacional”, explica Elson Melo.
Programação
A 3ª CMSTT vai reunir 350 participantes, entre representantes de trabalhadores, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com 256 vagas direcionadas para pessoas que vão atuar como delegados, com direito a voz e voto, que realizaram inscrição para representar as zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e rural de Manaus. As demais vagas são direcionadas para convidados e colaboradores.
A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, destaca a importância do envolvimento de gestores e trabalhadores da Semsa, que, juntamente com os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), garantem o controle social na saúde e a participação da população na construção de políticas públicas, de forma coletiva. “A participação de usuários do SUS, de gestores e trabalhadores da Semsa na conferência vai garantir que se possa avançar na garantia de melhores condições de trabalho e de saúde para todos os brasileiros”, enfatizou a secretária.
A cerimônia oficial de abertura da 3ª CMSTT será realizada na próxima terça-feira, 8/4. A programação terá início às 15h, com a conferência magna abordando o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, que será conduzida por Luís Henrique Leão, coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde.
Na quarta-feira, 9/4, a programação seguirá com painéis temáticos abordando os eixos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; As novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora; e Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social. No mesmo dia, no horário da tarde, os participantes serão divididos em grupos de trabalho para iniciar a elaboração de diretrizes e propostas.
“A última conferência nacional nessa área aconteceu em 2014 e nesse período houve muitas mudanças no processo e nas relações de trabalho, com novas formas de trabalho. A automação, trabalho remoto e híbrido, a intensificação do trabalho de motorista de aplicativo e outras mudanças no processo de trabalho devem ser melhor analisadas pela sociedade para que as políticas de saúde sejam construídas levando tudo isso em consideração”, aponta Shádia Fraxe.
A programação da conferência encerra na tarde de quinta-feira, 10/4, com a Plenária Final, quando as diretrizes e propostas elaboradas nos Grupos de Trabalho serão apresentadas. No final, os delegados vão escolher, por votação, as propostas e diretrizes que serão encaminhadas para discussão na conferência estadual. Também haverá a votação dos delegados que irão representar Manaus na Conferência Estadual.
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Texto – Eurivânia Galúcio/Semsa
Fotos – Divulgação/Semsa