Comissão do sistema de licenciamento da prefeitura tem alta

Reporter da Cidade

A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de planejamento urbano (Implurb), teve um aumento de 12,4% no número de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), de janeiro a novembro de 2025, comparando com igual período de 2024. No acumulado agora são 632 análises, contra 562 do ano anterior.

Outro incremento do colegiado é de 16% nos processos de Certidão de Uso do Solo que passaram por apreciação. Este ano foram 490 processos, contra 422 do ano anterior. Os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) também tiveram alta de 8,5%: 102 no acumulado contra 94. No mês de novembro, a comissão analisou 35 certidões; 40 desmembramentos e 18 EIVs.A CTPCU faz reuniões semanais, às segundas-feiras e quintas, às 14h, no formato virtual. Nesta segunda-feira, 22/12, foi realizada a última agenda do ano e as sessões retornam no dia 5 de janeiro de 2026.

“Os resultados demonstram o avanço da política de planejamento urbano de Manaus, baseada na transparência, na eficiência e no rigor técnico das análises. A avaliação criteriosa das demandas, especialmente das mudanças de uso, assegura que o crescimento da cidade aconteça de forma organizada, sustentável e em consonância com o interesse público. Seguimos comprometidos em aperfeiçoar continuamente os instrumentos técnicos e legais que orientam o desenvolvimento urbano, garantindo equilíbrio e mais qualidade de vida para a população”, afirmou o diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro.A comissão técnica compõe, em caráter permanente e consultivo, juntamente com os órgãos da administração direta e indireta e com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), o Sistema Municipal de planejamento urbano.

— — —Texto – Claudia do Valle / ImplurbFotos – Divulgação e Maxwell Oliveira/Implurb

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