A Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA/Aleam), presidida pela deputada estadual licenciada Joana Darc (UB), reforçou seu papel de defesa dos direitos dos animais e na promoção do desenvolvimento sustentável no Estado em 2025.
A Comissão realizou 33 eventos ao longo do ano, dentre os quais uma Sessão Especial em setembro, em homenagem ao Dia do Médico Veterinário, profissional de suma importância na saúde animal e consequentemente na saúde pública da população em termos de controle de zoonoses, e também em homenagem aos 20 anos da delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema).
A Dema desempenha um papel fundamental na proteção ambiental e na fiscalização de crimes contra o meio ambiente, garantindo o cumprimento da legislação no Amazonas.
Para Joana Darc, a solenidade foi uma oportunidade de reconhecer o trabalho desenvolvido pela delegacia ao longo de duas décadas.
A comissão também participou de 220 eventos, inclusive de caráter nacional como o evento do movimento nacional “Cadeia para maus-tratos”, realizado em São Paulo, em que Joana Darc representou o parlamento amazonense, em agosto passado como embaixadora estadual.
A parlamentar e a equipe da CPAMA também participaram de cursos de capacitação, como o curso de Resgate de Animais em Desastres, em Minas Gerais (BH), uma capacitação prática voltada para preparar profissionais a atuar em situações extremas, como secas severas e queimadas.
Na Semana do Meio Ambiente, a Comissão realizou a ação Dia Verde, que movimentou a sede da Aleam com coleta seletiva de resíduos recicláveis e distribuição de mudas, promovendo educação ambiental entre servidores e visitantes. Ao todo, diversos materiais foram recolhidos e destinados corretamente, como eletrônicos, plásticos e óleo de cozinha, sendo totalizado o peso de 830 quilos.
O mês de maio, conhecido pela campanha de trânsito seguro, foi de trabalho de conscientização por parte da Comissão que promoveu diversas ações de conscientização no trânsito como parte da campanha Maio Amarelo, com foco na segurança viária e na proteção da fauna, com a distribuição do adesivo “Eu Freio Para Animais” e da cartilha educativa Maio Amarelo.
A Comissão ampliou o alcance das atividades com o apoio de lideranças locais, levando a campanha a outros municípios do Amazonas.
A CPAMA também realizou palestras sobre crimes ambientais em escolas da capital, em parceria com a Dema, atingindo centenas de jovens com informações sobre preservação e legislação ambiental.
No âmbito do meio ambiente, a Comissão teve destaque com a campanha permanente intitulada “Descarte Consciente”, em que a CPAMA recebe materiais eletrônicos, recicláveis e ressignificáveis, como papéis, livros, garrafas de vidro, isopor, plásticos, metais, pilhas, caroços de tucumã e cápsulas de café.
A ação é realizada desde 2024, quando a Assembleia se tornou ponto fixo de arrecadação, e já contabiliza mais de uma tonelada de materiais recolhidos.
Além disso, foram realizadas 953 visitas técnicas, muitas delas de averiguação de denúncias de maus tratos e com resgate de animais em estado crítico de saúde devido ao abandono e negligência. A Comissão também acompanhou de perto 27 boletins de ocorrência e tem 27 processos judiciais em andamento relacionados à causa animal.
A deputada Joana Darc atribuiu os bons resultados da atuação da Comissão à parceria de instituições, protetores e a sociedade em geral. “Conseguimos alcançar esses resultados através de muito trabalho, não somente nosso, mas também com o apoio da população. A causa animal, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável são pilares da nossa atuação parlamentar. Seguimos firmes na construção de políticas públicas efetivas para transformar a realidade do nosso Amazonas”, declarou.