Durante o primeiro semestre de 2024, a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento Básico da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), desempenhou atividades relacionadas à exploração de gás natural, manejo sustentável de jacarés, quelônios, além de discutir a qualidade da água do município de Parintins (distante a 369 quilômetros de Manaus) e o manejo sustentável de babaçu no Amazonas.
Foram 18 reuniões internas realizadas, entre elas, com representantes da Secretaria de Energia, Mineração e Gás (Semig), do Serviço Geológico do Brasil e da empresa Eneva. O encontro discutiu a relevância do gás natural, com ênfase nas perspectivas econômicas trazidas pela extração do recurso em Silves (a 200 quilômetros de Manaus), e o papel na transição para uma matriz energética limpa.
Um dos principais pontos discutidos foi o papel que o gás natural desempenha na transição energética, servindo como combustível mais limpo em comparação aos combustíveis fósseis tradicionais, como o carvão e o petróleo. Nas termelétricas, o uso do gás natural representa uma redução de 40% na emissão de CO₂, quando comparado com o diesel e o óleo combustível na produção de energia elétrica.
Com o objetivo de tratar do manejo sustentável de jacarés e quelônios, visto como um grande potencial econômico às comunidades amazonenses, a Comissão realizou exposição sobre manejo sustentável.
Na ocasião, em parceria com o Projeto Pé-de-Pincha, Programa de Extensão da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), foram expostos vídeos e fotos mostrando como é feito o manejo, a captura e o abate dos animais. Também foram disponibilizadas fotos de comunidades que realizam o manejo de jacarés no Estado, reforçando a atividade como uma oportunidade de negócio sustentável.
O deputado Sinésio Campos explicou que o material mostra o desenvolvimento dessa matriz econômica, orientada pelos professores e pesquisadores da Ufam, reforçando que o manejo de jacaré pode ajudar a reduzir conflitos entre humanos e os jacarés, gerando renda às comunidades interioranas e controlando a população destes animais.
“A consolidação de planos de manejo de jacarés, seja em Unidade de Conservação, ou fora delas, em áreas apropriadas, não apenas cria nova fonte de geração de emprego e renda. A qualificação impacta tanto nas práticas de gestão da cadeia produtiva quanto na construção de uma vida melhor, digna e cidadã no interior da Amazônia”, enfatizou Campos.
A Comissão de Geodiversidade também realizou Audiência Pública para discutir o manejo sustentável dos jacarés e quelônios.
“Com o manejo sustentável, é possível levar desenvolvimento econômico para o interior ao mesmo tempo em que há respeito à legislação ambiental”, ratificou Sinésio.
Babaçu
O manejo sustentável e da cadeia agroextrativista do babaçu no Amazonas, especialmente nos municípios de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus) e Boa Vista do Ramos (a 271 quilômetros de Manaus), no Baixo Amazonas, motivou a proposição do Projeto de Lei que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana), o PL nº 359/2024, pelo deputado Sinésio Campos.
“Acredito que meu papel como deputado é encurtar a distância entre os produtores e os órgãos ambientais para que a gente possa ser reconhecidos como produtores de babaçu, assim como o Maranhão e, com isso, trazer o desenvolvimento para os produtores”, afirmou Sinésio.
Água em Parintins
A qualidade da água de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) também foi tema das ações da Comissão, por meio do deputado Sinésio Campos, que mostrou um estudo realizado pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS), identificando substâncias perigosas na água, como amônia, manganês, ferro, nitrato e alumínio, além de coliformes fecais na água. Contaminantes associados a Alzheimer, diarréia, insuficiência hepática e câncer no trato intestinal.
“Dos 26 poços tubulares que atendem ao município, 22 estão contaminados, com água imprópria para o consumo humano”, declarou Sinésio Campos lembrando que a Comissão acompanha a situação e já realizou Audiência Pública para discutir o tema com a população parintinense.