Faltando menos de 10 dias para o 27º Festival Folclórico de Parintins 2024, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), em parceria com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e colaboração do Ministério Público do Amazonas (MPAM), está intensificando as ações de fiscalização sobre os preços das passagens, atendendo ao grande aumento de denúncias recebidas pela CDC da Aleam e pela Ouvidoria da Arsepam sobre práticas abusivas no mercado de transporte.
O presidente da CDC/Aleam, deputado estadual Mário César Filho (UB), esteve na ação nesta quinta-feira (20/6), que teve a participação do diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, além da equipe do MPAM, comandada pela promotora de Justiça, Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, e a secretária executiva adjunta de Direitos das Crianças e Adolescentes, Andreza Souza, que atua durante este período nos pontos de venda do Porto de Manaus. O objetivo da atividade é assegurar que os preços das passagens estejam em conformidade com as normas vigentes e não haja abusos contra os consumidores.
Além das verificações de preços, os fiscais da CDC-Aleam e Arsepam disponibilizam folhetos e folders com orientações aos passageiros sobre seus direitos e forneciam informações sobre medidas de segurança durante a viagem.
O deputado Mário César Filho destacou a importância da cooperação entre os órgãos públicos. “Estamos unindo esforços para garantir que todos os participantes do Festival de Parintins possam viajar com segurança e tranquilidade. Esta ação conjunta visa proteger os direitos dos consumidores e promover um ambiente justo no mercado de transporte durante este período”, enfatizou.
A ação de fiscalização no Porto de Manaus garante uma experiência positiva aos viajantes e também fortalece a transparência na relação de consumo e a segurança nas operações de transporte para o festival.
Denúncias à Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h (exceto feriados), na sede do Poder Legislativo (Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, 4º andar, sala 405). Telefone: (92) 3183-4451 e Whatsapp (92) 99169-9144