À véspera do Festival Folclórico de Parintins, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), realizou em conjunto com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), a ação de fiscalização “Viagem Segura: Parintins 2024”, nesta quarta-feira (5/6) no Porto de Manaus.
Durante a ação, os fiscais da CDC e Arsepam entregaram folhetos informativos sobre os direitos e deveres dos passageiros, assim como promoveram a conscientização dos passageiros sobre práticas seguras de viagem e realizando rigorosas inspeções nas embarcações.
Entre os itens verificados estão equipamentos de segurança, superlotação e documentação das embarcações, preços praticados, direitos da meia passagem para os PcDs, idosos e crianças, prevista no Código de Defesa do Consumidor e na Resolução n° 002/2024 Cercon/Arsepam, para garantir que as tarifas estejam dentro dos valores definidos e evitar abusos contra os consumidores.
O deputado afirma que foi a primeira ação no Porto de Manaus em parceria com a Arsepam e que ao longo do mês de junho terá mais fiscalização por conta do intenso fluxo de compras de passagens e viagens para o 57º Festival de Parintins 2024.
“Essa parceria realizada hoje pelas equipes da CDC e Arsepam é o pontapé inicial de uma série de ações voltadas ao Festival. Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e vice-presidente da Comissão de Turismo. Fomento e Negócios da Aleam, tenho o foco no trabalho para garantir o direito do consumidor e a geração de emprego e renda através da economia do turismo e o Festival de Parintins é o maior do planeta a céu aberto e merece todo o nosso empenho e dedicação, afirma o parlamentar.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou a importância da campanha para assegurar que o deslocamento dos milhares de turistas que participarão do Festival Folclórico de Parintins 2024 ocorra de maneira tranquila e segura.
“Nosso objetivo é proporcionar uma viagem segura e confortável para todos. A fiscalização será intensificada nos principais pontos de embarque, e qualquer irregularidade será prontamente corrigida”, afirmou Lasmar.
A campanha “Viagem Segura: Parintins 2024” permanecerá ativa durante todo o período do festival, garantindo que tanto a ida quanto a volta dos participantes estejam seguras e em conformidade com as normas regulatórias.