Em reunião realizada nesta sexta-feira (21/6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), dedicou-se à apreciação e votação do parecer referente ao Projeto de Lei (PL) nº 364/2024. O projeto estabelece as diretrizes fundamentais para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025.
O presidente da comissão, deputado Adjuto Afonso, e demais membros debateram as disposições contidas no PL n. 364/2024, considerando a relevância para o planejamento financeiro e fiscal do próximo ano.
“Temos até o dia 27 para votar em plenário. Hoje, ao definirmos a análise das emendas e do relatório aqui na Comissão, estaremos prontos para a votação na semana que vem, antes do início do recesso. É um processo roteirizado: a LDO chega, passa para a Comissão, que abre espaço para receber as emendas que serão analisadas. Votamos, então, o relatório, elaborado com base nessas emendas, para que seja encaminhado ao plenário. É fundamental que continuemos nos reunindo regularmente”, declarou o presidente.
As diretrizes contidas no PLDO são cruciais para definir as prioridades e metas orçamentárias que guiarão os investimentos públicos e as políticas governamentais ao longo do exercício fiscal de 2025.
A comissão reitera seu compromisso com a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos, assegurando que o processo legislativo seja conduzido com rigor técnico e responsabilidade.
“Acredito que ano a ano a gente vem aperfeiçoando a LDO, tratando-a bem mais próxima da realidade, tanto por parte do governo quanto a análise técnica. O relatório do deputado Adjuto é extremamente técnico, com sensibilidade às áreas que precisam de mais atenção, então ele foi aprovado por unanimidade. Inclusive algumas emendas foram apresentadas coletivamente, mas apenas para aperfeiçoar a Lei, não mudando nada em relação a percentuais, por exemplo”, acrescentou a deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos).
Presentes na reunião os membros da comissão: deputada Alessandra Campelo (Podemos), além dos deputados Rozenha (Partido da Mulher Brasileira) e George Lins (União Brasil).