O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (10/03), para cobrar uma mudança de paradigma no combate à violência familiar. Para o parlamentar, as atuais políticas públicas do Estado sofrem de um caráter estritamente reativo, funcionando como um “serviço de emergência” que atua apenas após a consumação do crime.
Dan defende que o foco deve migrar para a prevenção e a proatividade, tratando a segurança pública sob uma ótica de “agente comunitário”, que identifica e mitiga os riscos antes que a violência se instale nos lares amazonenses:
“Não Podemos mais aceitar uma segurança pública que só chegue quando o mal já foi feito. Para proteger as famílias do Amazonas, nossa atuação precisa ser cirúrgica e baseada em quatro pilares fundamentais: primeiro, a identificação precoce do risco, agindo a qualquer sinal de abuso para que a tragédia não aconteça. Segundo, a proteção rápida e efetiva da vítima, porque uma mulher sob ameaça não PODE esperar a burocracia do Estado”, declarou o parlamentar.
“Além disso, continuou Dan, precisamos de monitoramento e responsabilização rigorosa do agressor; ele precisa saber que está sendo vigiado e que haverá consequências. E, por fim, a prevenção cultural de longo prazo, educando nossas crianças e a sociedade para que a cultura da paz substitua a cultura da violência dentro dos nossos lares.”
A atuação de Dan Câmara na Aleam é marcada pela apresentação de ferramentas práticas que visam estruturar a REDE de proteção no combate à violência domésticas e de gênero.
Entre suas principais iniciativas está o Projeto de Lei nº 66/2024, que propõe a inclusão de serviços especializados de psicologia e assistência social nas Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher (DECCM). O objetivo é garantir um atendimento humanizado imediato, capaz de reduzir os danos psicológicos e evitar a revitimização.
Além disso, o deputado é autor da Lei nº 7.457/2025, que instituiu a Semana Estadual da Não violência e da Cultura de Paz, e do plano “Família Forte”, focado no fortalecimento dos vínculos familiares como base primária da ordem pública.
O parlamentar fundamenta suas críticas em dados alarmantes que colocam o Amazonas em posição de alerta no cenário nacional. Em 2024, o estado registrou um aumento de 43% nos casos de estupro, totalizando 1.552 ocorrências, o que conferiu ao Amazonas a segunda colocação no ranking nacional desse crime.
Embora o Governo do Estado tenha projetado reduções em índices de feminicídio em 2025, o deputado ressalta que a violência de gênero e o abuso sexual contra mulheres na região amazônica ainda apresentam uma incidência 36,8% maior do que no restante do Brasil, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Para o Comandante Dan, a eficácia do combate à violência doméstica depende diretamente da sistematização de dados e da inteligência estratégica. Ele argumenta que, sem um detalhamento preciso de horários, locais e perfis de agressores, o poder público continuará “enxugando gelo”.
O deputado defende que a integração entre as forças de segurança e o suporte psicossocial é o único caminho para interromper o ciclo de abusos que afeta milhares de famílias amazonenses, transformando a segurança em um direito garantido dentro e fora de casa.