O relatório do sistema de apoio legislativo da Aleam aponta que o deputado Comandante Dan (Podemos) esteve entre os três mais presentes às sessões plenárias e de votação, chamadas “Ordens do Dia”, no primeiro semestre de 2024. O parlamentar frequentou 52 das 55 sessões ordinárias de janeiro a junho (91,23%) e sete das oito sessões de votação (87,5%).
“Temos o compromisso de representar, não somente nossos eleitores, mas o coletivo dos cidadãos do Amazonas. Nas sessões, reunimos o colegiado de deputados e levamos a público assuntos relevantes aos amazonenses. É minha obrigação estar presente. Das três vezes que faltei, estive em reunião no Congresso Nacional e no Ministério da Justiça, tratando assuntos de interesse público estadual”, declarou o Comandante.
A totalização de presença parlamentar reforça o Relatório Semestral de Atividades Parlamentares, que mostra um excelente desempenho do deputado Comandante Dan (Podemos) no semestre legislativo. Ele foi o parlamentar que mais realizou pronunciamentos no período, com 91 participações em tribuna.
“Nossos pronunciamentos são importantes para representar os interesses dos cidadãos do Amazonas e procuramos honrar essa atribuição, trazendo falas embasadas em números e em argumentos técnicos, sempre tendo como principal referência o interesse público”, afirmou o deputado.
Projetos de Lei
Dan Câmara foi o sexto membro do legislativo estadual que mais propôs Projetos de Lei Ordinária e o terceiro com mais proposituras de Projetos de Resolução Legislativa.
“Acredito que todo projeto, antes de ser protocolado, precisa passar por um teste de consistência, para avaliar a viabilidade e o interesse de sua aprovação e aplicação. Não tenho um foco quantitativo, minha preocupação é mais qualitativa, por isso propusemos e aprovamos leis como a da obrigatoriedade dos planos de segurança nas escolas públicas e privadas do estado e o projeto que cria as brigadas para combate a incêndios e outros sinistros no interior”, disse.
Dan esteve entre os dez deputados que mais apresentaram requerimentos indicativos, com 140 oficializações, ocupando o sétimo lugar.
Desempenho da Comissão de Segurança Pública
O deputado Comandante Dan, que é policial militar da reserva, já ocupou o posto de comando daquela força, preside a Comissão de Segurança Pública do Legislativo Estadual, que foi a comissão temática que mais realizou reuniões internas (348) e externas (51) e a segunda com o maior número de visitas técnicas (66). Ficou também como a segunda comissão que realizou Audiências Públicas (7) e a terceira em realização de eventos (10) entre as 23 comissões temáticas da Aleam.
“Realizamos eventos importantíssimos, como o Encontro Nacional das Comissões Legislativas de segurança pública e o II Seminário de Segurança Pública; eventos que chamaram a atenção de parlamentares de todo o país e autoridades do Governo Federal á situação da segurança pública no Amazonas. Acredito que também seja nossa responsabilidade (legisladores), fazer isso”, finalizou o Comandante.