O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) participa, nesta segunda e terça-feira (24/25), da primeira Marcha Nacional dos deputados estaduais, em Brasília. O evento é promovido pela UNIÃO Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que representa 1.059 parlamentares estaduais e distritais e 27 casas legislativas estaduais e distritais. O foco da Marcha, que tem concentração e programação especial no Congresso Nacional, é a defesa dos parlamentos estaduais e manifestar posicionamento conjunto contra os riscos impostos pela reforma administrativa em tramitação no Congresso.
“Estamos aqui na luta pela garantia dos direitos dos legislativos e legisladores estaduais e, portanto, dos nossos cidadãos. Há muita coisa em risco a partir da reforma administrativa, caso ela venha a ser aprovada, inclusive nossa autonomia. Também é uma oportunidade de manter articulações em torno de assuntos de interesse de nossos cidadãos que se relacionam com o Congresso, a exemplo da Lei de proteção social dos Servidores Militares, que deverá ser analisada esta semana pela Assembleia do Amazonas, com uma série de irregularidades”, declarou o Comandante Dan.
O parlamentar é presidente, tanto da Comissão de Segurança Pública, acesso à justiça e Defesa Social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), como da Comissão de justiça e Segurança Pública da Unale. A proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional, se aprovada como está, poderá, entre outras coisas: reduzir as competências legislativas dos Estados;encerrar o modelo atual de duodécimo, transferindo controle orçamentário à UNIÃO e retirar a capacidade legislativa sobre taxas e emolumentos estaduais.
“Estamos aqui em defesa dos interesses da nossa gente. Ninguém entre os parlamentares conhece melhor a realidade estadual que os deputados estaduais, que estão na lida diária em suas bases, viajando aos diferentes municípios. Na Amazônia, isso é uma verdade ainda muito maior. Durante meus quase três anos de mandato, já estive mais de seis vezes em todas as cidades do Amazonas. Precisamos manter esse vínculo com a realidade estadual e a autonomia dos parlamentos”, finalizou Comandante Dan.