O deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) participou, na terça-feira (12/05), em Brasília, da cerimônia de posse dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) O parlamentar destacou a importância institucional do ato para a democracia brasileira e defendeu o respeito à independência e à interdependência entre os Poderes da República como pilares do Estado Democrático de Direito.
A solenidade marcou o início da nova composição da direção da justiça Eleitoral brasileira para o biênio 2026-2028. O ministro Kassio Nunes Marques assumiu a presidência da Corte no lugar da ministra Cármen Lúcia, enquanto o ministro André Mendonça tomou posse como vice-presidente do TSE. A cerimônia reuniu autoridades dos três Poderes, parlamentares, ministros de tribunais superiores, governadores e representantes de diversas instituições nacionais.
Segundo Comandante Dan, a presença de representantes políticos e institucionais no ato reforça o compromisso democrático do país. “O Brasil precisa fortalecer permanentemente suas instituições. A convivência harmônica entre os Poderes, com respeito à independência de cada um, é fundamental para garantir estabilidade, segurança jurídica e confiança da população no Estado Democrático de Direito”, afirmou o deputado.
O parlamentar ressaltou ainda o papel estratégico da justiça Eleitoral na consolidação democrática brasileira e na organização do processo eleitoral. “O Tribunal Superior Eleitoral possui uma missão essencial na defesa da legitimidade das eleições e da soberania popular. Participar de um momento institucional como este é reafirmar o compromisso com a democracia, com a Constituição e com o equilíbrio republicano”, declarou.
Durante a cerimônia, autoridades destacaram a importância da pacificação institucional, da segurança do processo eleitoral e da preservação das garantias constitucionais. Em seu discurso de despedida da presidência do TSE, a ministra Cármen Lúcia enfatizou a defesa da democracia e o fortalecimento das instituições. Já o ministro Kassio Nunes Marques afirmou que pretende conduzir a Corte com diálogo, equilíbrio e compromisso com a legalidade e a transparência do processo eleitoral brasileiro, além de destacar as urnas eletrônicas como um patrimônio da democracia brasileira.