O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) se reuniu nesta segunda-feira (25/11), com a equipe da Comissão Estadual de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (Cspjd) e deu visibilidade aos dados do Instituto Médico Legal (IML) do Amazonas. Da manhã de sexta-feira, 22, à madrugada desta segunda-feira, 25, foram registrados seis assassinatos e cinco mortes em decorrência de acidente de trânsito no Estado, totalizando 11 mortes violentas em três dias.
O parlamentar alertou que o dado, apesar de ser bastante significativo, não representa o total das ocorrências do final de semana. Ele afirmou que se ressente de um sistema de busca e recuperação da informação mais imediato para as polícias civil e militar.
“Ponto para o IML, que disponibiliza a informação, o que é necessário ao planejamento de políticas públicas e análises de especialistas. A iniciativa é louvável e pode ser ampliada, com a colocação de todos os dados, mês a mês, para consulta. Mas o IML fala de crimes contra a vida, enquanto as polícias acabam lidando com vários outros tipos de crime, bastante relevantes ao dia a dia da população. Por exemplo: qual o número de assaltos a ônibus que tivemos no final de semana? Saberemos o total de novembro daqui a um ou dois meses. Mas se soubéssemos em tempo real, o planejamento de distribuição de tropas, ações em vias públicas e até alerta à população muda completamente, se tornando muito mais efetivo. E dá para fazer, já que a PC recebe a notícia crime em suas delegacias e registra as ocorrências para investigação”, afirmou o Comandante.
Na página oficial da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), na aba “Dados Estatísticos da Segurança”, os registros de morte por acidade de trânsito não são contabilizados em separado. O IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana) informou que de janeiro a maio de 2024 foram registradas 119 mortes relacionadas a acidentes de trânsito em Manaus. O dado é expressivo e representa um aumento da ordem de 21%, o que o parlamentar considera merecer uma atenção especial das autoridades públicas.
“Se considerarmos que o número do último final de semana é a média do Estado, e multiplicarmos por todos os finais de semana do ano, teremos 240 mortes em acidentes de trânsito por ano. Contudo, a realidade parece ser ainda mais trágica. Segundo as estatísticas de 119 mortes em trânsito em cinco meses, os números de Manaus seriam de mais de 285 por ano, somente em Manaus. Os dados são muito significativos. Precisamos de uma atuação mais contundente na proteção dos nossos cidadãos. O trânsito é municipalizado, mas o planejamento e os programas e as ações macro são estaduais, portanto devem ser alvo da preocupação e da atuação dos parlamentares do Amazonas”, afirmou Dan Câmara.
Observatório de Segurança Pública
O Comandante Dan também ressaltou na reunião a importância da criação do Observatório de Segurança Pública do Amazonas. O Projeto de Resolução Legislativa (PRL) 37/2024, de autoria do parlamentar, institui no âmbito da Assembleia Legislativa o Observatório de Segurança e dá outras providências e aguarda parecer da Mesa Diretora da Aleam.
“O Observatório é um grupo institucional que reúne todos os segmentos relacionados à segurança e à ordem pública, estaduais e municipais, públicos ou não, para compartilhamento de dados, troca de experiências e traçado de planos e propostas mais eficazes. As universidades, as ONGs, os órgãos estaduais e municipais incumbidos regimentalmente da matéria, e até mesmo especialistas, seriam envolvidos e poderiam contribuir. Julgo necessário e urgente, a experiência em outros estados tem sido exitosa”, falou o deputado.
Ele também se referiu a uma bandeira do deputado Sinésio Campos (PT), sobre a criação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). “A proposta vem ao encontro de obtermos números fidedignos e que sirvam de fonte para o traçado das políticas públicas de saúde e mesmo de segurança, diminuindo desperdício e retrabalho, e tem meu total apoio”, finalizou Dan.