“Antes mesmo de uma tempestade se manifestar, já percebemos que virá uma forte chuva, com risco de alagamento, deslizamento de terras e descargas elétricas. Há sinais atmosféricos claros e aquilo nos deixa alerta e condiciona inclusive nossos próximos passos: se vamos sair, decidimos levar um guarda-chuva, uma capa, pegar um carro de aplicativo, ou um táxi, ao invés de uma moto, ou um ônibus. Ou decidimos não fazer o que planejamos fazer. Essa percepção da população é a mesma em relação à segurança pública. Nossa gente não trabalha com números, ou estatísticas, ela processa o que ela sente no dia a dia, isso para ela é muito mais verdadeiro”, afirmou o deputado.
A divulgação da pesquisa acontece no mesmo mês em que o Executivo Estadual divulga números que atestam uma redução expressiva em ocorrências de violência em todo o Amazonas. Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AM) dão conta de uma redução de 28% dos homicídios em todo o Amazonas de janeiro a julho deste ano, além de queda nos números de outras ocorrências policiais.
“Repito que a população não trabalha com ocorrências, mas com dados de realidade. Um bairro dominado e ‘pacificado’ pelo tráfico PODE ter as ocorrências policiais reduzidas, por uma série de fatores, talvez até por medo dos cidadãos em registrarem ocorrências. Mas as pessoas sabem que estão sob o mando do crime e que isso expõe sobremaneira suas famílias à insegurança, inclusive com o risco de cooptação de seus filhos e filhas. A violência está no ar, é um sinal quase que atmosférico. Idem para quando as facções criminosas realizam pactos: não há disputas, mas elas estão lá, praticando o crime diariamente. O seu João e a dona Rute sabem que o vizinho é o boqueiro da rua, com a licença oficial da facção e seus filhos e netos, bem como seus idosos, diariamente têm que estar submetidos a essa situação. Os traficantes do bairro têm status de autoridade. Há tribunais do crime e todos sabem. Isso é violência e insegurança”, declarou o Comandante Dan, que é policial militar da reserva.
O parlamentar comentou, ainda, que a situação no interior não é tão diferente do que se vê na capital.
“Passei 22 dias num barco no Solimões, estive em todas as cidades do percurso de Tabatinga a Manaus e em mais 42 comunidades ribeirinhas. A situação da violência é explícita, com bandidos circulando fortemente armados, como se fosse um procedimento normal. A população presencia troca de tiros entre facções criminosas e piratas do rio. Registrar ocorrência? Pra que? E pra quem?”, questionou.
A sondagem da Census Consultoria foi feita entre 20 e 22 de agosto corrente e possui uma confiabilidade de 95%, com margem de erro máxima estimada em 2,2%. O deputado não realizou comentários sobre os cenários eleitorais.
Comandante Dan também lidera na Assembleia Legislativa o movimento em favor dos direitos de trabalhadores da segurança pública, bem como em favor da contratação dos aprovados no último concurso e da realização de novos concursos para a área.
Atuação parlamentar em favor da segurança pública
Com 43 leis autorais sancionadas em 2 anos e meio de mandato, o Comandante Dan está entre os primeiros em produção legislativa nos dois anos e meio de mandato. Entre os projetos que se tornaram lei, a maioria é voltada à segurança da população.
• Lei nº 6.821/2024 – que torna obrigatório o Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nos estabelecimentos de ensino do Amazonas;
• Lei nº 6.885/2024 – Dispõe sobre o pagamento de fiança via pix;
• Lei nº 6.987/2024, que institui diretrizes de Prevenção, Pronta Resposta e Combate a Incêndios e de Ações Humanitárias em Catástrofes, e estabelece a criação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil;
• Lei nº 6.997/2024, que dispõe sobre controle e fiscalização a atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público;
• Lei nº 7.128/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura física das pessoas idosas acima de 80 anos, ou a adoção de procedimento de segurança, em contratos de operação de crédito firmados por meio telefônico;
• Lei nº 7.376, de 14 de janeiro de 2025 – institui as diretrizes para planejamento e atuação integrada das Forças de Segurança Pública no Estado do Amazonas;
• Lei nº 7.428, de 23 de abril de 2025 – dispõe sobre Diretrizes de Segurança Hídrica;
• Lei nº 7.457, de 28 de abril de 2025 – dispõe sobre a instituição da Semana Estadual da Não violência e da Cultura de Paz;
• Projeto de Resolução Legislativa (PRL nº 37/2024, aprovado em 25 de abril de 2025) que criou o Observatório de Segurança Pública do Amazonas.