O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) usou da tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para dar repercussão à fuga de presos ocorrida no último final de semana no 55° Distrito Integrado de polícia de Fonte Boa, a 789 quilômetros de Manaus. Quatro detentos arrombaram uma grade e romperam um portão de ferro. A polícia Militar e a Guarda Municipal já recapturaram dois deles.
O parlamentar considera que a fuga é a consequência da desestruturação do sistema de segurança pública no interior.
“Estive este ano em quase todos os municípios do Amazonas e a situação das delegacias é grave. Além da falta de contingentes policiais, as instalações das forças de segurança são precárias e completamente inadequadas. Não estou falando da exceção, mas da regra. Estamos lidando com bombas-relógios e elas estão explodindo, não é de hoje”, disse.
Dan Câmara tem levado com frequência o tema à tribuna da Aleam. Ele também voltou a se referir à presença de presos custodiados nas delegacias do interior. Segundo ele, a medida fere uma legislação federal, a Lei nº 14.735/2023, Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que em seu artigo 40 estabelece que fica vedada a custódia de preso e de adolescente infrator, ainda que em caráter provisório, em dependências de prédios e unidades das polícias civis, salvo interesse fundamentado na investigação policial.
O parlamentar é o autor do Projeto de Lei Ordinária n° 329/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do encaminhamento de presos custodiados às Unidades Prisionais do Estado do Amazonas, em tramitação na Aleam.
Ele afirma que, em todas as delegacias do interior em que esteve recentemente, há superlotação de presos, com custodiados abarrotando as celas das delegacias, que ele considera de estrutura precária, colocando em risco a segurança da população, dos policiais e até mesmo dos cidadãos privados de liberdade.
“Não sei precisar quantos presos estavam detidos na delegacia de Fonte Boa, mas tenho certeza que ele a presença dele ali era ilegal. Essa situação é grave e precisa ser resolvida. Uma tentativa de fuga na delegacia de polícia de Nova Olinda do Norte terminou com um detento morto e outro ferido, em maio último. Estive recentemente pela segunda vez este ano em Barcelos e na véspera da minha visita à delegacia houve uma tentativa de rebelião. As bombas-relógios está explodindo e não estamos fazendo nada”, disse.