Três leis de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (UNIÃO Brasil) foram sancionadas e passam a vigorar no Amazonas, reforçando políticas públicas voltadas à sustentabilidade ambiental, saúde do trabalhador rural e proteção da saúde infantil.
“Nosso mandato tem o compromisso de transformar demandas sociais em políticas públicas efetivas, que cheguem na ponta e façam diferença real na vida das pessoas”, destacou o deputado.
A Lei nº 8.053/2026, oriunda do Projeto de Lei nº 410/2025, estabelece diretrizes para a implementação da campanha de conscientização Socioambiental nos portos do Estado, com o objetivo de promover ações educativas para preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
“Os portos são espaços estratégicos para a economia do nosso Estado, mas também precisam ser ambientes de responsabilidade ambiental. Essa lei busca conscientizar quem vive e trabalha nessas áreas sobre a importância de preservar nossos rios e o meio ambiente”, afirmou.
Já a Lei nº 8.088/2026, oriunda do Projeto de Lei nº 411/2025, institui diretrizes para a Política Estadual de Proteção à saúde do trabalhador rural Exposto à Radiação Ultravioleta. A norma prevê ações preventivas, educativas e assistenciais, como campanhas de conscientização sobre o uso do protetor solar, estímulo à realização de exames para detecção precoce do câncer de pele e apoio a pesquisas científicas.
“O trabalhador rural está diariamente exposto ao sol intenso da nossa região. Precisamos garantir informação, prevenção e cuidado para evitar doenças graves como o câncer de pele”, ressaltou o parlamentar.
Outra importante conquista é a Lei nº 8.061/2026, oriunda do Projeto de Lei nº 610/2025, que dispõe sobre diretrizes para a implementação da Política Estadual de Prevenção e Controle da Doença Mão-Pé-Boca nas instituições de educação infantil e ensino fundamental.
“Cuidar da saúde das nossas crianças é uma prioridade absoluta. Com essa política, damos mais segurança às escolas, aos profissionais e às famílias, prevenindo surtos e garantindo ambientes mais saudáveis”, concluiu Thiago Abrahim.