A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), órgão responsável por prestar assessoria a prefeituras e câmaras municipais, estará em Eirunepé (a 1.161 quilômetros de Manaus) nos dias 1º e 2 de outubro. Essa será a primeira turma a receber os técnicos do CCOTI e da escola do Legislativo Senador José Lindoso, dentro do projeto “CCOTI Itinerante”.
O objetivo da ação é oferecer suporte na atualização das Leis Orgânicas dos municípios, que funcionam como uma espécie de “Constituição” municipal, e dos Regimentos Internos das câmaras municipais, que estabelecem as regras e procedimentos do Poder Legislativo local.
Esses serviços são fundamentais para garantir que as normas municipais estejam em conformidade com a legislação federal e estadual, além de promover uma gestão pública mais eficiente e transparente.
O diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino, destacou que o crescimento no número de atendimentos se deve, em grande parte, à crescente demanda por serviços de assessoria técnica.
“É uma ação que visa levar mais conhecimento aos servidores e parlamentares do interior do estado do Amazonas, seguindo a proposta do presidente Roberto Cidade, de fortalecer os legislativos amazonenses. Entre os treinamentos, estão cursos sobre prestação de contas públicas e técnicas de cerimonial. A ideia é levar o conhecimento diretamente ao interior, por meio de cidades-polo”, afirmou.
A partir de outubro, o Centro passará a oferecer cursos de formação para servidores de prefeituras e câmaras municipais, com foco em temas essenciais para a administração pública.
Próxima etapa: Tabatinga
Em novembro, será a vez do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões, receber os técnicos do CCOTI, que levarão os cursos de capacitação aos servidores locais.