O 4º Seminário de Segurança Inovadora foi encerrado na tarde desta sexta-feira (29/05), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a leitura da Carta da Segurança Inovadora de Manaus, documento que consolida os principais entendimentos, propostas e diretrizes debatidos ao longo dos dois dias de evento. Promovido pela Comissão de Segurança Pública, acesso à justiça e Defesa Social da Aleam, o seminário reuniu mais de 420 participantes da capital e do interior do Amazonas e teve como tema central “Ordem Pública e Controle Territorial: Integração Institucional e Participação da Sociedade na construção de Políticas de Segurança Pública Eficazes”.
A carta foi apresentada como um compromisso coletivo com a construção de políticas públicas mais eficientes, integradas e adaptadas às realidades contemporâneas da segurança pública, especialmente na Amazônia.
Presidente da Comissão de Segurança Pública da Aleam e idealizador do seminário, o deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) destacou que o documento sintetiza as principais contribuições dos especialistas que participaram do encontro.
“Foram dois dias de experiências nacionais bem-sucedidas que ousaram pensar segurança fora da caixa. Consolidamos um documento que é a síntese desses princípios e que PODE servir de referência para o Amazonas, para a Amazônia e para o Brasil. A segurança pública precisa ser planejada a partir da integração, da inteligência, da participação social e da compreensão das características de cada território”, afirmou.
Ao longo dos dias 28 e 29 de maio, o seminário reuniu autoridades, pesquisadores, gestores públicos, representantes das forças de segurança e integrantes do sistema de justiça para discutir temas como prevenção criminal, integração institucional, observatórios municipais de segurança, combate ao crime organizado nas fronteiras, segurança viária, ameaças híbridas, retomada de territórios conflagrados, urbanismo social, proteção ambiental e soberania nacional.
Participação
Participaram profissionais de Manaus e de municípios das calhas dos rios Solimões, Baixo Solimões, Purus, Madeira, Negro e Baixo Amazonas, ampliando o alcance dos debates para diferentes realidades do estado.
Entre os princípios reafirmados pela Carta da Segurança Inovadora de Manaus estão a valorização da inteligência e da gestão baseada em evidências, a integração entre os entes federativos, o fortalecimento das capacidades institucionais do Estado, a participação ativa dos municípios na promoção da segurança pública, a recuperação de territórios vulneráveis, a articulação entre segurança e políticas sociais e o reconhecimento das particularidades geográficas e estratégicas da Amazônia.
O documento também defende uma visão ampliada da segurança pública, compreendendo que a preservação da ordem e da paz social depende da atuação coordenada de diferentes áreas governamentais, incluindo educação, saúde, assistência social, urbanismo, cultura e desenvolvimento econômico.
Para Comandante Dan, a principal contribuição do seminário foi demonstrar que os desafios da segurança pública exigem soluções construídas de forma colaborativa e permanente.
“A segurança pública do futuro será cada vez mais resultado da cooperação entre instituições, da participação da sociedade e da capacidade de produzir respostas inteligentes para problemas complexos. O seminário mostrou que existem experiências exitosas em todo o país e que Podemos aprender com elas para construir soluções adequadas à realidade amazônica”, concluiu.
Realizado pela quarta vez consecutiva, o Seminário de Segurança Inovadora consolidou-se como um dos mais importantes fóruns de discussão sobre segurança pública da região Norte, promovendo a troca de experiências e o debate qualificado sobre políticas públicas voltadas à preservação da ordem pública e ao fortalecimento do controle territorial.
A íntegra da Carta da Segurança Inovadora de Manaus será disponibilizada na próxima semana no portal do Observatório de Segurança Pública do Amazonas, vinculado à Assembleia Legislativa do Amazonas, permitindo o acesso público ao documento e aos princípios debatidos durante o seminário.