Nesta sexta-feira (13/06), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou uma Audiência Pública, proposta pelo deputado estadual Cabo Maciel (PL), com foco na proteção de crianças e adolescentes que praticam esportes. O evento, realizado no auditório Belarmino Lins, reuniu autoridades, representantes da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), delegacias especializadas, institutos sociais, gestores, professores e o secretário de Desporto e Lazer do Amazonas (Sedel-AM), todos engajados na discussão sobre ações eficazes de enfrentamento à violência sexual no ambiente esportivo.
Ao abrir os trabalhos, o deputado Cabo Maciel afirmou que O Estado do Amazonas desponta como um verdadeiro celeiro de potencialidades esportivas, cuja vocação transcende o mero rendimento atlético e se consolida como instrumento de inclusão social e emancipação cidadã.
“Não obstante, constata-se, com inquietação, que determinados atores, que deveriam ser vetores de ética e responsabilidade pedagógica, acabam por vulnerabilizar esse espaço, comprometendo sua função social. Diante desse cenário, impõe-se ao poder público o dever constitucional de tutelar os direitos da criança e do adolescente, garantindo-lhes um ambiente seguro e propício ao pleno desenvolvimento, afastando-os das dinâmicas ilícitas e da coação exercida por estruturas paralelas, notadamente o narcotráfico”, avaliou.
Durante os debates, foram apresentadas denúncias, experiências de enfrentamento e propostas de atuação preventiva e legislativa. Um dos focos principais foi a capacitação ética de treinadores e profissionais do esporte, além do fortalecimento de protocolos de segurança e acolhimento das vítimas.
A Audiência Pública marcou um avanço no debate estadual sobre segurança no esporte infantojuvenil, fortalecendo o papel da Aleam como espaço de escuta e articulação de políticas públicas em defesa da infância.
O deputado Cabo Maciel reafirmou seu compromisso com o tema e garantiu que continuará cobrando ações efetivas e responsabilidade das instituições envolvidas.